Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Agravante: Rodrigo Daniel de Almeida
Advogados: Flávio de Albuquerque Moura (4343/AL) e outro
Agravado: Financial Factoring Fomento Mercantil Ltda.
Advogado: Douglas Ruy de Almeida (5234/AL)
Distribuído por Sorteio
2ª CÂMARA CÍVEL
Agravo de Instrumento 2010.002399-9
Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Agravante: Cristiano Martins de Almeida
Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros
Agravado: Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
CÂMARA CRIMINAL
Agravo em Execução Penal 2010.002394-4
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Agravante: Ministério Público
Agravado: Josenildo Cândido Leite
Defensor: Rudson Martins Ferreira
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002393-7
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Agravante: Ministério Público
Agravado: Valderi Euclides dos Santos
Defensor: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002392-0
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Agravante: Ministério Público
Agravado: José Elenildo Alves dos Santos
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002391-3
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Agravante: Ministério Público
Agravado: Tiago Correia da Silva
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002388-9
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Agravante: Ministério Público
Agravado: José Roberto dos Santos
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002385-8
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Agravante: Ministério Público
Agravado: Aldiran Sebastião dos Santos
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002384-1
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Agravante: Ministério Público
Agravado: Claudevan dos Santos
Defensor: Eduardo Valença Ramalho (5080/AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.002383-4
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Agravante: Daniel Marciano da Silva
Advogada: Ilka Cardoso Pontes Pinto (3185/AL)
Agravado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Mandado de Segurança 2010.002395-1
Origem:Maceió/
Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Impetrante: Motta e Soares Advocacia e Consultoria S/C Ltda.
Advogados: Mayumi Gravina Ogata (8752-A/AL) e outros
Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara da Capital - Fazenda Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 240
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