TJAL 14/08/2013 -Pág. 33 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 987
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Rafael Paiva de AlmeidaApelada: Josefa Maurício da SilvaDefensor P: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB)Defensor P:
Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 13 de agosto de
2013 Des. Eduardo José de Andrade Revisor
Apelação n.º 0000100-62.2011.8.02.0090
Saúde
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Revisor: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)
Apelado : Vitor Albuquerque Tenório Cavalcante
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora
: Karina Basto Damasceno
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação n.º 0000100-62.2011.8.02.0090 Saúde 3ª Câmara Cível
Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Estado de AlagoasProcurador: Rita de
Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)Apelado: Vitor Albuquerque Tenório CavalcanteDefensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB:
6020/AL)Defensora: Karina Basto Damasceno DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 13 de agosto de
2013 Des. Eduardo José de Andrade Revisor
Apelação n.º 0000401-34.2011.8.02.0017
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Revisor: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793AL)
Apelada : Edite Barbosa de Almeida
Advogada
: Jaciara Nunes Ferreira (OAB: 4802/AL)
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação n.º 0000401-34.2011.8.02.0017 Obrigação de Fazer / Não
Fazer 3ª Câmara Cível Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Estado de
AlagoasProcurador: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793AL)Apelada: Edite Barbosa de AlmeidaAdvogada: Jaciara Nunes Ferreira
(OAB: 4802/AL) DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 13 de agosto de 2013 Des. Eduardo José de
Andrade Revisor
Apelação n.º 0001147-91.2011.8.02.0051
Saúde
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Revisor: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Município de Rio Largo
Procurador
: Rafael Paiva de Almeida
Apelado : Cláudio Ítalo de Morais Lemos (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a))
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fernando Rebouças de Oliveira
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação n.º 0001147-91.2011.8.02.0051 Saúde 3ª Câmara Cível
Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Município de Rio LargoProcurador:
Rafael Paiva de AlmeidaApelado: Cláudio Ítalo de Morais Lemos (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a))Defensor P: Eduardo Antônio
de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)Defensor P: Fernando Rebouças de Oliveira DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia
para julgamento. 13 de agosto de 2013 Des. Eduardo José de Andrade Revisor
Apelação n.º 0001411-11.2011.8.02.0051
Saúde
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Revisor: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Município de Rio Largo
Procurador
: Rafael Paiva de Almeida
Apelada : Joventina Maria do Nascimento
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fernando Rebouças de Oliveira
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação n.º 0001411-11.2011.8.02.0051 Saúde 3ª Câmara Cível
Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Município de Rio LargoProcurador:
Rafael Paiva de AlmeidaApelada: Joventina Maria do NascimentoDefensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P: Fernando Rebouças de Oliveira DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 13 de agosto de
2013 Des. Eduardo José de Andrade Revisor
Apelação n.º 0001542-35.2010.8.02.0046
Saúde
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º