TJAL 27/04/2015 -Pág. 786 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
786
de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: P H Engenharia Ltda.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0223402-93.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
José
Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Caixa Economica Federal.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0221475-92.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado
: Companhia
Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0227074-12.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelada: Terezinha Celia de Almeida.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0211098-62.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Silvio Eugenio da Silva
Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº
0213720-17.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador :
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Elza Rocha de Miranda Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213585-05.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Styllus Elevadores Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0214055-36.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Doce Tentacao Ltda Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0212788-29.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Real Factoring Fomento Mercantil.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0213138-17.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante :
Município
de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Roriz & Menezes Ltda. Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0213228-25.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado:Almeida Pinho Comercio e Servicos Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0213388-50.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Edvaldo A.
S. Junior.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação
nº 0213428-32.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Einstein da Rocha Cabral.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0184086-39.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Sandala Maria da Silva
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0213598-04.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Sttore Com.e Representacao Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0830540-62.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:Federacao
das Industrias do Estado de Al.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0211111-61.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Orienta Projetos e Construcoes Ltda.Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0221521-81.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0216078-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Joeld
Eugenio da Silva. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0182277-14.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Lar Sao Domingos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0214747-35.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Inter Cell Ltda.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0178246-48.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado
: Marcos Jose Batista Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0215557-10.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante : Municipio de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado :
Juliana Comercio Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0211939-57.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante :
Fazenda
Publica
Municipal.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Maxlux Sistema Luminoso Ltda.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 021637122.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Fazenda Publica Municipal.
Procurador
: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL).Apelado
: A.morais & Cia Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0004096-44.2011.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Manoel Gomes da Rocha Neto.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0183257-58.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0108391-79.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante:Município.de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Liege de
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