Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1416
Defensor P
: Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
8 Apelação 0715228-86.2013.8.02.0001
3ª Vara Criminal da Capital
Apelante
: Yuri Patrice de Lima Leite
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
9 Apelação 0681620-52.2003.8.02.0000
Vara do Único Ofício de Paripueira
Apelante
: Derivaldo da Silva Santos
Advogado
: Benjamim de Brício Machado de Omena (OAB: 1642/AL)
Advogado
: Gustavo Alves de Andrade (OAB: 8448/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
10 Apelação 0030591-91.2012.8.02.0001
10ª Vara Criminal da Capital
Apelante
: Ricardo Michell de Lima Oliveira
Advogado
: Francisco de Sales Ramos Pereira (OAB: 1116/AL)
Advogada
: Larissa Valente de Lima Barroso Maia (OAB: 10773AA/L)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
11 Apelação 0000445-37.2013.8.02.0032
4ª Vara Criminal de Penedo
Apelante
: Cristiano do Nascimento
Advogado
: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB: 9609/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
12 Apelação 0082329-94.2007.8.02.0001
15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Apelante
: Fernando Mendes da Silva
Advogado
: Pelópidas Mago Pontes de Argolo (OAB: 3110/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
13 Apelação 0000407-23.2008.8.02.0057
Vara do Único Ofício de Viçosa
Apelante
: Samuel Santos da Silva
Advogado
: Carlos Alberto Falcão Pedrosa (OAB: 1795/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
14 Apelação 0500575-46.2008.8.02.0031
7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri
Apelante
: Eulivan Antônio da Silva
Advogado
: Abdias Florindo Jucá Filho (OAB: 5073/AL)
Assistente
: José Minervino de Ataide
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
15 Apelação 0000005-68.2010.8.02.0057
Comarca: Viçosa
Apelante
: José Taciel dos Santos
Advogado
: Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
168