TJAL 15/06/2016 -Pág. 64 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
3562
3547
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
3551
3547
Inserção de dados falsos em sistema de informações
3596
3547
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
3597
3547
Peculato
3548
3547
Peculato mediante erro de outrem
3550
3547
Prevaricação
3557
3547
Violação do sigilo de proposta de concorrência
3564
3547
Violação do sigilo funcional
3563
3547
Violência arbitrária
3560
3547
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
5872
287
“Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corru
10983
5872
Corrupção ativa
3568
5872
Desacato
3573
5872
Desobediência
3572
5872
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
3569
5872
Inutilização de edital ou de sinal
3570
5872
Resistência
3566
5872
Sonegação de contribuição previdenciária
3598
5872
Subtração ou inutilização de livro ou documento
3571
5872
Tráfico de influência
3567
5872
Usurpação de função pública
3565
5872
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
5873
287
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
3603
287
Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
5893
3603
Crime de Quebra de Sigilo Financeiro
3655
3603
Crimes Agrários
3651
3603
Crimes contra a Economia Popular
3605
3603
Crimes contra a Ordem Econômica
3615
3603
Crimes contra a Ordem Tributária
3614
3603
Crimes contra a Propriedade Industrial
3438
3603
5881
3438
Crimes contra as Marcas
5880
3438
Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações
5882
3438
Crimes contra os Desenhos Industriais
5879
3438
Crimes contra Patente de Invenção
5878
3438
Crimes de Concorrência Desleal
5883
3438
Crimes contra as Relações de Consumo
3616
3603
Crimes contra as Telecomunicações
3629
3603
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
3618
3603
Agrotóxicos
3622
3618
Caça
3624
3618
Crimes contra a Fauna
3619
3618
Crimes contra a Flora
3620
3618
Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
11780
3618
Da Poluição
3621
3618
Pesca
3627
3618
Crimes contra o mercado de capitais
3638
3603
Crimes contra portadores de deficiência
11410
3603
Maceió, Ano VIII - Edição 1647
G.
Permanente
Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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