TJAL 24/08/2017 -Pág. 188 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1932
188
SESSÃO - ADIADO ;113. ;21/08/2017 ;0000178-26.2016.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
114. ;21/08/2017 ;0002077-18.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
115. ;21/08/2017 ;0001771-15.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
116. ;21/08/2017 ;0001103-41.2014.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
117. ;21/08/2017 ;0000748-39.2015.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
118. ;21/08/2017 ;0000591-95.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
119. ;21/08/2017 ;0000799-11.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
120. ;21/08/2017 ;0001745-44.2014.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
121. ;21/08/2017 ;0001337-92.2010.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
122. ;21/08/2017 ;0003482-34.2013.8.02.0077 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
123. ;21/08/2017 ;0000423-55.2015.8.02.0081 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
124. ;21/08/2017 ;0000116-76.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
125. ;21/08/2017 ;0000525-23.2014.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
126. ;21/08/2017 ;0000639-20.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
127. ;21/08/2017 ;0001839-55.2015.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
128. ;21/08/2017 ;0001098-12.2010.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
129. ;21/08/2017 ;0001168-08.2010.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
130. ;21/08/2017 ;0000915-90.2014.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
131. ;21/08/2017 ;0001288-24.2014.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
132. ;21/08/2017 ;0001348-18.2015.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
133. ;21/08/2017 ;0001896-56.2013.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
134. ;21/08/2017 ;0001431-71.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
Processos SAJ SG5 1ª Turma da 1ª Região:
1, Recurso Inominado nº 0000935-60.2010.8.02.0098, de Maceió, Recorrente: Viva Ambiental e Serviços Ltda..Advogado: Renata
Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins (OAB: 10909/AL) e outros.Recorrido: DAVID OSORIO DOS REIS CLETO.Advogado: David
Osório dos Reis Cleto (OAB: 2998/AL). Relator: Dr. Luciano Andrade de Souza
Decisão: Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º