TJAL 23/01/2018 -Pág. 489 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2031
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conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 07/02/2018, às 10:30h.P. I. Cumpra-se.Maceió , 09 de janeiro de 2018.Adriana
Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: LARISSA ALINE DA SILVA SIQUEIRA (OAB 13380/AL) - Processo 0700343-76.2017.8.02.0082 - Petição - Indenização por
Dano Moral - REQUERENTE: Daiana da Conceição Alves Magalhães - DESPACHO Intime o demandante para que informe novo
endereço da demandada ou requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Maceió(AL), 09 de
janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: LARISSA ALINE DA SILVA SIQUEIRA (OAB 13380/AL) - Processo 0700344-61.2017.8.02.0082 - Petição - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Daiana da Conceição Alves Magalhães - Defiro a inversão do ônus da prova, com
fulcro no art. 6°, VIII, do CDC, pois no presente caso está evidenciada a hipossuficiência fática e técnica da parte autora na relação
jurídica delineada. Ademais, trata-se de consumidor, pessoa física, em oposição a empresa de grande porte, com atuação massificada
no mercado de consumo, fato que dificulta ainda mais o fornecimento de elementos, pelo demandante, que deem guarida ao seu
direito pleiteado. Assim sendo, para efetivar um direito básico do consumidor, determino que a demandada acoste aos autos, quando
da apresentação de sua defesa, documentos que guardem relação com os fatos descritos na inicial, notadamente apresentem: os
documentos que legitimem a cobrança da dívida que ensejou a inscrição.No mais, determino que a Secretaria intime as partes para que
tomem ciência da presente decisão, bem como para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada
para o dia 08/02/2018, às 10:30h.P. I. Cumpra-se.Maceió , 09 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB 8889/AL) - Processo 0700344-95.2016.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residêncial Morada das Àrvores - DESPACHO Cumpra-se com o
determinado no despacho de fl. 19/20.Maceió(AL), 11 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 12923/AL), ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 070035272.2016.8.02.0082 (apensado ao processo 0001588-37.2015.8.02.0082) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - AUTOR: Josue Francisco dos Santos - RÉU: Unimed Maceió - Ante o exposto, deixo de me manifestar a respeito da
anulação ou não do acordo firmado entre as partes por entender que a realização ou não de tal ato deverá decorrer de sentença
proferida em ação rescisória.Intimações necessárias.Cumpra-se.Maceió , 12 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 10519/AL) - Processo 0700401-16.2016.8.02.0082 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Pagamento - AUTOR: Atlântica Construções, Locações e Comercio Ltda - Ante o exposto acima, julgo extinta
a presente ação, pela aplicação subsidiária do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil Brasileiro.P. R. I. Após as formalidades
legais, arquive-se.Cumpra-se.Maceió,11 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), GIANE AGUIAR CADOSO (OAB 12162/AL) - Processo 070040723.2016.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Cícero Ferreira
da Silva - RÉU: Claro S/A e outro - Assim sendo, indefiro o pedido de antecipação de tutela vez que este tem como objeto alegações e
provas que demandam cognição exauriente e consequentemente só poderão ser analisadas quando da análise do mérito. P. I. Cumprase.Maceió , 08 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: NATHÁLIA COSTA LOUREIRO FALCÃO (OAB 11289AL), JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/
AL) - Processo 0700413-30.2016.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Maria Edileuza Santos
da Silva - RÉU: Ceal/eletrobras Distribuição Alagoas - DECISÃORecebo o recurso no seu efeito devolutivo, conforme artigo 43 da Lei
9099/95.Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões remetam-se os autos à Turma Recursal.Cumpra-se.Maceió , 12 de
janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB 5618/AL), ELDER SOARES DA SILVA (OAB 9233/AL) - Processo 070043202.2017.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Elder Soares da Silva - RÉU: Parmegiano
Shopping - ADVOGADO: Elder Soares da Silva - DESPACHO Proceda-se com a penhora online.Maceió(AL), 08 de janeiro de 2018.
Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: FRANCISCO J. G. RIBEIRO (OAB 4010/AL) - Processo 0700435-88.2016.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Francisco J. G. Ribeiro - ADVOGADO: Francisco J. G. Ribeiro - DESPACHO Recebo os
embargos de declaração.Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo ou
não manifestação, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.Maceió(AL), 12 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: PAULO AFFONSO CIARI ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), JOSÉW AGOSTINHO DOS SANTOS NETO (OAB 6584/
AL), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP) - Processo 0700441-95.2016.8.02.0082 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTORA: Fabiana de Oliiveira Pinto - RÉU: Cbd-cia Brasileira de Distribuição- Extra - DECISÃORecebo
o recurso no seu efeito devolutivo, conforme artigo 43 da Lei 9099/95.Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões,
remetam-se os autos à Turma Recursal.Cumpra-se.Maceió , 18 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/RE) - Processo 0700442-46.2017.8.02.0082 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jaasiel Gonçalves Coelho - DESPACHO Intime a parte
demandante para que informe novo endereço da parte demandada Construtora Sauer Ltda ou requeira o que entender de direito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Maceió(AL), 10 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0700449-38.2017.8.02.0082 - Petição - Obrigações - REQUERENTE:
Condominio Arte Vida I - SENTENÇAHomologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de vontades
celebrado extrajudicialmente entre as partes, conforme páginas 20 à 22 dos autos, com fundamento no parágrafo único do art. 57 da Lei
9.099/95, julgando extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, do CPC/2015.Após, arquive-se.P. R. I. Sem custas.Maceió,10 de janeiro de
2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: MARINA CORREIA DOS REIS CLETO (OAB 9192/AL) - Processo 0700455-45.2017.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Títulos de Crédito - AUTOR: B M de Amorim Fomento Mercantil Eireli - Epp - DESPACHO Citem-se os demandados via
Oficial de Justiça, para que tomem ciência da ação contra si proposta e compareçam a audiência de conciliação, instrução e julgamento
já designada.Maceió(AL), 11 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB 9928/AL) - Processo 0700459-82.2017.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jorge Bernardo da Silva - DESPACHO Diligencie a Secretaria no sentido
de promover a juntada aos autos do AR correspondente a Carta de Citação expedida à demandada (f. 41/42). Caso o AR não haja
retornado, certifique-se e expeça-se nova carta. Caso o AR haja retornado negativo, intime-se a parte demandante para que informe o
atual endereço da demandada ou requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Caso o AR haja
retornado positivo, aguarde-se a realização da audiência já designada.Maceió(AL), 11 de janeiro de 2018.Adriana Carla Feitosa Martins
Juiza de Direito
ADV: MARCOS DANIEL MORAES DE ARAÚJO (OAB 5384/AL) - Processo 0700463-22.2017.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º