TJAL 31/01/2018 -Pág. 430 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2037
430
Micheline da Silva Moura (OAB 9501/AL)
Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB 9793/AL)
Ricardo de Sá Torres (OAB 4272/AL)
Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL)
Thiago Henrique da Silva Fonsêca (OAB 10817/AL)
4º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELLA LÔBO GOMES VITORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2018
ADV: JOSÉ ALVES CARDOSO (OAB 3562/PB) - Processo 0300046-23.2000.8.02.0053 (053.00.300046-9) - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Aluizio Cabral de Souza - Autos n° 0300046-23.2000.8.02.0053 Ação: Ação Penal
de Competência do Júri Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Réu: Aluizio Cabral de Souza Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562,
na condição de advogado do réu Aluizio Cabral de Souza, para se manifestar a respeito do laudo psiquiátrico, em 05 (cinco) dias.
Saliento, desde já, que o descumprimento injustificado da determinação ensejará aplicação de multa, nos moldes do art. 265 do CPP,
bem como comunicação à OAB/AL, conforme despacho Judicial.São Miguel dos Campos, 30 de janeiro de 2018.Rafaella Lôbo Gomes
Vitorino Técnica Judiciária
José Alves Cardoso (OAB 3562/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2018
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0001048-86.2009.8.02.0053 (053.09.001048-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- DIREITO PENAL - RÉU: Francie da Silva Souza - Autos n° 0001048-86.2009.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor e Vítima: Justiça Pública e outros Réu: Francie da Silva Souza Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para se manifestar
acerca da juntada de ofício, às fls. 139/140.São Miguel dos Campos, 30 de janeiro de 2018.Larissa Layse da SilvaAnalista Judiciária
‘ de Alagoas (OAB D/AL)
3ª Vara de São Miguel dos Campos / Execuções por Títulos Extrajudiciais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA NORMANDE ACIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALYSSON CABRAL DOS SANTOS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2018
ADV: ANDRÉ FELIPE FIRMINO ALVES (OAB 9228/AL), ANTÔNIO FERREIRA ALVES NETO (OAB 10335/AL), CARINE ALVES
DE LIRA (OAB 11540/AL) - Processo 0001651-23.2013.8.02.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito EXEQUENTE: Pena Atacadista Ltda - EXECUTADO: Kelly P. Araújo - Autos n° 0001651-23.2013.8.02.0053 Ação: Execução de Título
Extrajudicial Exequente: Pena Atacadista Ltda Executado: Kelly P. Araújo DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2017Provimento Nº
27/20171. 24. ( X ) OUTROS: Dê-se, novamente, vista do feito à exequente para que o impulsione, requerendo o que entender de Direito
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, mercê de ela já ter sido instada a se pronunciar,
cf. fls. 140 e 145 (NCPC, arts. 318, parágrafo único; 485, III, §1º; e 771, parágrafo único, c/c art. 1º). Retire-se o efeito da condição
suspensiva da decisão de fl. 146. Concomitantemente, à conclusão para decisão face ao requerimento de fls. 148-159.São Miguel dos
Campos(AL), 11 de outubro de 2017.Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito
André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL)
Antônio Ferreira Alves Neto (OAB 10335/AL)
Carine Alves de Lira (OAB 11540/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA NORMANDE ACIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALYSSON CABRAL DOS SANTOS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 000053715.2014.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de
São Miguel - Autos n° 0000537-15.2014.8.02.0053 Ação: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel
Executado: Maria Elizabete Lins de Arroxelas DESPACHO Dê-se, novamente, vista do feito à Fazenda Pública exequente para que o
impulsione, requerendo o que entender de Direito no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo (NCPC, arts. 318, parágrafo
único; 485, III, §1º; e 771, parágrafo único, c/c art. 1º, Lei n. 6.830/80).São Miguel dos Campos(AL), 31 de outubro de 2017.Juliana
Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º