TJAL 14/03/2018 -Pág. 107 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2064
107
Advogado
: Rogério Gusmão Moura (OAB: 12894/AL)
Advogado
: Cleber Silva Brandão (OAB: 7911/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS.
FINALIDADE INCOMPATÍVEL COM O MEIO DE IMPUGNAÇÃO ESCOLHIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. EMBARGOS
CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
195 Embargos de Declaração nº 0714566-88.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL)
Embargada
: Giuliana Mafra Barbosa Bittencourt
Advogada
: Daniella Mafra Barbosa (OAB: 7977/AL)
Advogado
: Izabel Cristina Boia Moreira Costa (OAB: 7925/AL)
Embargado
: Noelison Nolasco Ribeiro
Advogada
: Daniella Mafra Barbosa (OAB: 7977/AL)
Advogado
: Izabel Cristina Boia Moreira Costa (OAB: 7925/AL)
Embargada
: Rosiclé Veiga de Menezes Lima
Advogada
: Daniella Mafra Barbosa (OAB: 7977/AL)
Advogado
: Izabel Cristina Boia Moreira Costa (OAB: 7925/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO
1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS
CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
196 Embargos de Declaração nº 0713823-78.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Elder Soares Araújo (OAB: 4663E/AL)
Embargada
: Maria Aparecida da Silva Sá
Advogado
: Éder Barros Neves (OAB: 11224/AL)
Advogado
: Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB: 10505/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO
1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS
CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
197 Embargos de Declaração nº 0700800-31.2015.8.02.0001/50000 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935BA/L)
Embargado
: Jonatan Hilário Alves
Advogado
: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO
1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE
OBSCURIDADE. OBJETIVO DE MERO REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
198 Embargos de Declaração nº 0001915-11.2011.8.02.0053/50000 , de São Miguel dos Campos, 2ª Vara Cível de São Miguel dos
Campos
Apelante
: Micaelle Ermínio do Nascimento
Advogada
: Arlete de Oliveira Silva (OAB: 7839/AL)
Advogado
: Berenice Pinheiro Machado Gameleira (OAB: 7658AL)
Embargado
: Municipio de São Miguel dos Campos
Advogado
: Felipe Rabelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO
1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE
OBSCURIDADE. OBJETIVO DE MERO REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS EM PARTE E REJEITADOS. DECISÃO
UNÂNIME.
199 Embargos de Declaração nº 0729387-97.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL)
Embargada
: Maria das Gracas Pereira da Silva
Advogado
: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL)
Advogada
: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL)
Embargada
: Maria Penha dos Santos
Advogado
: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL)
Advogada
: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
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