TJAL 15/10/2018 -Pág. 102 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2204
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Apelado Adesiv : Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
61 Classe do Processo: Apelação 0700643-16.2017.8.02.0057
Comarca: Viçosa
Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa
Apelante
: José Erasmo de Lima
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL)
Apelado
: Município de Viçosa
Advogado
: Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB: 8121/AL)
Apelante
: Município de Viçosa
Advogado
: Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB: 8121/AL)
Apelado
: José Erasmo de Lima
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
62 Classe do Processo: Apelação 0709483-57.2015.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: José Helio da Silva
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Apelado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
63 Classe do Processo: Apelação 0705685-93.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: E. de A.
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL)
Procurador
: Rodrigo Brandão Palacio (OAB: 6236/AL)
Apelada
: C. J. de S.
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
64 Classe do Processo: Apelação 0700763-96.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões
Representando o
: Marcio Vitor da Silva
Defensor P
: Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA)
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Apelado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
65 Classe do Processo: Apelação 0717833-05.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Carlito Miguel de Oliveira
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA)
Apelado
: Município de Maceió
Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
66 Classe do Processo: Apelação 0701430-82.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL)
Procurador
: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL)
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