TJAL 13/12/2018 -Pág. 78 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2243
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(OAB /PG) - Processo 0722674-77.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - AUTORA: ROSICLER RODRIGUES DA ROCHA - RÉU: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Consoante previsão
do artigo 535 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Maceió, 12 de dezembro de 2018
ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0722915-80.2014.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Habitação - AUTOR: Município de Maceió e outro - ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que de direito. Maceió, 12
de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0724978-39.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças AUTOR: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 30 (trinta) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 12 de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0725445-57.2014.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Habitação - AUTOR: Município de Maceió e outro - ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que de direito. Maceió, 12
de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0725598-90.2014.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Habitação - AUTOR: Município de Maceió e outro - ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que de direito. Maceió, 12
de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0725686-31.2014.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Habitação - REQUERENTE: Município de Maceió e outro - ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que de direito.
Maceió, 12 de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM)
- Processo 0726600-95.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: OCEANO JOSE DE
MENDONCA - RÉU: Municipio de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 12 de dezembro de 2018 Cláudia
Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: LAILA SOARES CAVALCANTE (OAB 8539/AL), ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo
0726781-96.2014.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
- RÉU: Municipio de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 12 de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra
da Silva Funcionária cedida
ADV: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 0727055-94.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RÉU: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Município de
Maceió para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça impugnação à execução. Maceió, 12 de dezembro de 2018
ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0739399-73.2014.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Habitação - AUTOR: Município de Maceió e outro - ATO ORDINATÓRIO Ao autor para requerer o que de direito. Maceió, 12
de dezembro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
Ana Karine Brito de Brito (OAB D/EF)
Bruno Klefer Lelis (OAB 12997B/AL)
Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB 3386/AL)
Daniela Lourenço dos Santos (OAB 145574/RJ)
Estácio da Silveira Lima (OAB 4814/AL)
Fabricio Leão Souto (OAB 24976/BA)
Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL)
Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL)
José Cláudio de Lima (OAB 4038/AL)
Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL)
Lorena Ayres de Moura (OAB 12315/AL)
Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB 14607/AL)
Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL)
Marta Oliveira Lopes (OAB 19037/BA)
Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL)
Procurador Geral do Município (OAB P/GM)
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG)
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB OAB)
Ricardo Antunes Melro (OAB 5792/AL)
Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898/AL)
Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898B/AL)
Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL)
Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB 4545/AL)
Willames do Nascimento Rodrigues (OAB 9206/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUQUIA HEIRES ROCHA E PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2018
ADV: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS (OAB 3386/AL), ADV: NORMA SANDRA DUARTE BRAGA (OAB 4133/AL) - Processo
0713465-50.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Habitação - AUTOR: Município de Maceió - RÉ: OLIVIA LIMA DO NASCIMENTO
- Josinete dos Santos Goncalves Melo - Autos n° 0713465-50.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Município de Maceió
Réu: OLIVIA LIMA DO NASCIMENTO e outro SENTENÇATrata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Demolição proposta pelo Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º