TJAL 15/07/2019 -Pág. 147 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2383
39 Classe do Processo: Apelação 0702976-06.2015.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
Apelante
: José Lenilton Tavares dos Santos
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
40 Classe do Processo: Apelação 0701720-62.2014.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
Apelante
: Fábio Santana Carvalho
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6841/SE)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
41 Classe do Processo: Apelação 0700227-09.2017.8.02.0070
Comarca: Teotonio Vilela
Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Apelante
: Allisson Rodrigues dos Santos
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
42 Classe do Processo: Apelação 0000410-73.2011.8.02.0056
Impedimento Des. José Carlos Malta Marques
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante
: Ministério Público
Apelado
: José Valdir Gomes Ferreira
Advogado
: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado
: Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Apelado
: José Paulo Barros de Araújo
Advogado
: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado
: Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Apelado
: Marcos Mota dos Santos
Advogado
: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado
: Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Apelado
: Nilton Nascimento Correia
Advogado
: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado
: Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
43 Classe do Processo: Apelação 0023306-81.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 4ª Vara Criminal da Capital
Apelante
: Felipe Henrique Ambrózio Pontes
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
44 Classe do Processo: Apelação 0002528-56.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelante
: Cícero Manoel da Silva
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
45 Classe do Processo: Apelação 0700197-90.2015.8.02.0054
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