TJAL 09/08/2019 -Pág. 310 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2402
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eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para
todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30
(trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para
fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos
de interesse dos litigantes. Outrossim, com intuito de impulsionar o feito intime-se o réu do despacho de pg. 357. Cumpra-se. Arapiraca,
08 de agosto de 2019 Michael Assumpção Couto Analista Judiciário MC2
ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12855/AL), ADV: LARISSA MENDES FREITAS (OAB 6134/AL), ADV: SANDRA
GOMES DOS SANTOS VENEGAS (OAB 4014/AL) - Processo 0661407-79.2002.8.02.0058 (058.02.661407-9) - Execução de Título
Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto
no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para
cálculo de custas finais, se houver, conforme Sentença de fls. 283 e sgs. Arapiraca, 08 de agosto de 2019. Dalva Amélia Vasconcelos
Lima Escrivã
ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL) - Processo 0661988-89.2005.8.02.0058 (apensado ao processo
0661647-34.2003.8.02.0058) (058.05.661988-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERIDO: Banco do
Nordeste do Brasil e outros - Processo n°: 0661988-89.2005.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: José Valter Pereira
e outros Requerido: Banco do Nordeste do Brasil e outros ATO ORDINATÓRIO Analisados os autos, intime-se o autor para pagamento
de custas e demais termos da sentença de pg. 172 e seguintes, sob pena de inclusão na Dívida Ativa e demais penalidades, conforme
determinado no despacho de pg. 195. Arapiraca, 08 de agosto de 2019 Michael Assumpção Couto Analista JudiciárioMC2
ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), ADV: JOSÉ SILVAR DE BRITO LIMA (OAB 5537/AL), ADV: ANA
ROSA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 6197/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL) - Processo 066198889.2005.8.02.0058 (apensado ao processo 0661647-34.2003.8.02.0058) (058.05.661988-9) - Procedimento Ordinário - Processo e
Procedimento - REQUERENTE: José Valter Pereira - Valdemir Raimundo Pereira - Manuel Benevenuto Neto - REQUERIDO: Banco do
Nordeste do Brasil e outros - Processo n°: 0661988-89.2005.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: José Valter Pereira
e outros Requerido: Banco do Nordeste do Brasil e outros ATO ORDINATÓRIO (reemitido face a inclusão de advogados para intimação
por publicação dje) Analisados os autos, intime-se o autor para pagamento de custas e demais termos da sentença de pg. 172 e
seguintes, sob pena de inclusão na Dívida Ativa e demais penalidades, conforme determinado no despacho de pg. 195. Arapiraca, 08 de
agosto de 2019 Michael Assumpção Couto Analista JudiciárioMC2
ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12087/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) Processo 0700142-30.2015.8.02.0058 - Procedimento Sumário - Desconto em folha de pagamento - AUTORA: MARI DO CARMO
DE FREITAS - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Autos n° 0700142-30.2015.8.02.0058 Ação: Procedimento Sumário Autor: MARI DO
CARMO DE FREITAS Requerido: Banco BMG S/A DESPACHO Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas
cautelas de estilo. Arapiraca(AL), 08 de agosto de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV:
LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ) - Processo 0700662-87.2015.8.02.0058 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTOR:
José Wilton da Silva - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Autos n° 0700662-87.2015.8.02.0058 Ação: Procedimento Sumário Autor: José
Wilton da Silva Requerido: Tim Celular S/A DESPACHO Vista à parte apelada para oferecer, querendo, contrarrazões, no prazo de
15(quinze) dias, consoante o NCPC, em seu artigo 1010, parágrafos 1° e 3°. Em seguida, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as devidas cautelas de estilo. Arapiraca(AL), 08 de agosto de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 070099709.2015.8.02.0058 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: VALDEMIR
DOUGLAS PEREIRA - REQUERIDO: JULIO CESAR DE BRITO BONFIM LIMA e outro - Pelo exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de cobrança
de alugueis e acessórios, para o efeito de DECLARAR resolvido o contrato de locação celebrado entre autor(a) e requerido(a)(s)e,
em consequência, DECRETAR o pretendido despejo. CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 23.831,77 (vinte e três mil e
oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), relativos aos aluguéis vencidos quando do ajuizamento da ação, bem como
daqueles que se venceram no curso da demanda até a data da efetiva desocupação do imóvel; e ao pagamento da multa prevista
em contrato, devendo tais montantes ser corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do
vencimento de cada parcela. E, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito,nos termos do art. 487, inciso I,
do Código de Processo Civil.
ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL) - Processo 0701030-91.2018.8.02.0058 - Petição - DIREITO DO
CONSUMIDOR - REQUERENTE: Mirian Alves de Oliveira - Autos n°: 0701030-91.2018.8.02.0058 Ação: Petição Requerente: Mirian
Alves de Oliveira Requerido: Banco do Brasil S.a. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos,
impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Arapiraca, 08 de agosto de 2019 Daniel Braga de Vasconcelos Chefe de
Secretaria
ADV: NAIRA RAVENA ANDRADE ARAÚJO (OAB 999999/AL) - Processo 0701043-32.2014.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - RÉU: Neuton Farias de Araújo - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da contestação de fls. 60/63, abro vista dos autos ao Defensor da parte Autora pelo prazo de
15 (quinze) dias para réplica.
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0701155-98.2014.8.02.0058 - Usucapião - Aquisição
- AUTOR: Olivar Vicente Dias - ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 13/2009 da Corregedoria Geral de Justiça, e em virtude da
devolução da Carta pelos correios com motivo “não procurado”, passo a praticar o ato processual determinado no Despacho de fls. 21,
intimando pessoalmente o Autor para pronunciar-se sobre seu interesse no feito, sob pena de extinção do processo.
ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0702058-60.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: João Bosco Silveira Pina - Autos n° 0702058-60.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento
Ordinário Autor: João Bosco Silveira Pina Réu: Banco Bradesco Financiamentos SA DESPACHO Intime-se o autor para que emende a
inicial, no tocante ao valor da causa, nos termos do art. 292, II do CPC c/c § 3º do mesmo diploma legal, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 07 de agosto de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: ERALDO JOSÉ DE LIMA NETO (OAB 14949/AL) - Processo 0702227-47.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Protesto
Indevido de Título - AUTORA: Luciana Maria de Lima - Autos n°: 0702227-47.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor:
Luciana Maria de Lima Réu: Estado de São Paulo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º