TJAL 11/10/2019 -Pág. 246 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2444
246
(OAB: 6033/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
6, Recurso Inominado nº 0700380-34.2017.8.02.0202, de Agua Branca, Recorrente: Maria Aparecida Moreno da Silva.Advogado:
Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL).Recorrido: Equatorial Energia Alagoas.Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante
(OAB: 6033/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
7, Recurso Inominado nº 0700227-26.2018.8.02.0150, de Arapiraca, Recorrente: Equatorial Energia Alagoas.Soc. Advogados: Julia
Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL) e outros.Recorrida: Maria Helena de Lima Silva.Advogado: Tiago Soares Vicente
(OAB: 11415/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
8, Recurso Inominado nº 0700250-19.2016.8.02.0060, de Feira Grande, Recorrente: Antônio Veríssimo.Advogados: Renata Mauricio
de Lima Silva (OAB: 10504/AL) e outros.Recorrido: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda..Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE).Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.Advogado: Ítalo Meira da Silveira (OAB: 7616/AL).Recorrido: Losango
Promoções de Vendas Ltda..Advogada: Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
9, Recurso Inominado nº 0700261-90.2015.8.02.0025, de Olho D’Agua das Flores, Recorrente: Banco Bradesco S/A.Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).Recorrida: Jercina Vieira Alcântara.Advogado: Elânia Maciel Santana (OAB: 11953/
AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
10, Recurso Inominado nº 0700350-44.2015.8.02.0048, de Pão de Açúcar, Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.a..Advogados:
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) e outro.Recorrida: Maria Aparecida dos Santos Silva.Advogado: Carlos dos Anjos Neto
(OAB: 10558/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
11, Recurso Inominado nº 0700340-52.2017.8.02.0202, de Agua Branca, Recorrente: Banco Itaú Bmg Consignado S/A.Advogada:
Andréa Freire Tynan (OAB: 10699AA/L).Recorrida: Maria de Fátima da Silva dos Santos.Advogado: Ricardo de Lima (OAB: 9873/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
12, Recurso Inominado nº 0702252-46.2017.8.02.0150, de Arapiraca, Recorrente: Cartão Mastercard.Advogados: Taisy Ribeiro
Costa (OAB: 5941/AL) e outro.Recorrida: Rosângela da Silva.Advogado: David Adam Meneses Teixeira. Relator: Dr. Carlos Aley Santos
de Melo. :
13, Recurso Inominado nº 0700370-15.2018.8.02.0150, de Arapiraca, Recorrente: Josefa Joyce Teixeira Guabiraba.Advogado:
Werley Diego da Silva (OAB: 11174/AL).Recorrido: Banco Bradesco S/A.Advogada: Lívia Alves Luz Bolognesi (OAB: 12797/BA). Relator:
Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
14, Mandado de Segurança nº 0800001-20.2019.8.02.9001, de Santana do Ipanema, Impetrante: ROBERTO APARECIDO
FERREIRA.Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).Impetrado: FAUSTO MAGNO DAVID ALVES. Relator: André Avancini
D’Avila. :
15, Recurso Inominado nº 0700271-45.2017.8.02.0032, de Porto Real do Colegio, Recorrente: Banco Bradesco S/A.Advogados:
Maria do Socorro Vaz Torres (OAB: 788A/AL) e outros.Recorrido: Jose Augusto Mendonça.Advogados: João Paulo Farias de Oliveira
(OAB: 10987/AL) e outro. Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
16, Recurso Inominado nº 0700319-42.2018.8.02.0202, de Agua Branca, Recorrente: Armando Pereira da Silva.Advogado:
Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL).Recorrido: Banco Bradesco S/A.Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
10715AA/L) e outro. Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
17, Recurso Inominado nº 0700318-57.2018.8.02.0202, de Agua Branca, Recorrente: Armando Pereira da Silva.Advogado:
Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL).Recorrido: Banco Bradesco S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. :
Silvanete Sophia Silva de Sousa
Chefe de Secretaria da Turma Recursal da 2ª Região Arapiraca
2ª Turma Recursal de Arapiraca
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
30 Recurso Inominado nº 0000162-28.2016.8.02.0349 , de Penedo, Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
Recorrente
: Banco Bmg S/A
Advogada
: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Advogado
: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Recorrida
: Edite de Oliveira Silva
Advogado
: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL)
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – DESCONTO INDEVIDO EM APOSENTADORIA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
28 Recurso Inominado nº 0000176-46.2015.8.02.0349 , de Penedo, Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
Recorrente
: Claudiana Silva Barbosa
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