TJAL 10/12/2019 -Pág. 259 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2483
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considerando que o fato gerador do presente é anterior a 20.06.2016, atualize-se o débito e expeça-se a competente certidão para fins
de habilitação. Após, em não havendo novo requerimento, arquive-se. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió , 09 de dezembro de
2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: VOLNEY DA SILVA AMARAL, ADV: VOLNEY DA SILVA AMARAL (OAB 3178/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA, ADV:
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS, ADV: JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY, ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 9395A/AL) - Processo 0002015-39.2012.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXEQUENTE: VOLNEY DA SILVA AMARAL - EXECUTADO: ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA - 1. Expeça-se o competente alvará. 2. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, fornecer informações acerca
de sua recuperação. Maceió , 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: RICARDO NOBRE AGRA (OAB 3595/AL), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 070010438.2018.8.02.0082/02 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Aquiteto Arquitetura Ambientação Construções
e Representação Ltda - RÉU: Grupo Recovery/renova Securitizadora - Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial
de transferência de valores junto ao Bacenjud, atentando-se que os valores excedentes foram devidamente desbloqueados no mesmo
ato. 2. Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à penhora, no prazo legal. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019.
Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: RICARDO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO (OAB 14654/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 13676/
AL) - Processo 0700135-58.2018.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Genival Fernandes Gomes
- Recebo o recurso no seu efeito devolutivo, conforme artigo 43 da Lei 9099/95. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os
autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Maceió , 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO (OAB 14445/AL) - Processo 0700148-57.2018.8.02.0082 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Elias Oliveira dos Santos - Intime-se o exequente para, no prazo de
05 (cinco) dias, informar se houve a quitação do débito, sob pena de arquivamento. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla
Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: LAURO
BARROS BARRETO (OAB 15546/AL) - Processo 0700206-26.2019.8.02.0082/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano
Moral - AUTORA: Christiane Gomes Pereira Rodrigues - RÉU: João Oliveira Barros - 1. Intime-se à exequente para, no prazo de 15
dias, apresentar manifestação acerca dos embargos à execução. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos
conclusos. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: BÁRBARA LORENA NUNES LEÃO (OAB 16728/AL) - Processo 0700403-78.2019.8.02.0082 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - AUTOR: Gustavo Ferro Soares - Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de pesquisa de endereço junto
ao Bacenjud. 2. Após, intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: ARTUR PAES BEZERRA (OAB 11907/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 070056170.2018.8.02.0082 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Edmílson Pinto Ribeiro - RÉU: Extra Comercio
Eletronico e outro - Intime-se a parte executada CNOVA Comércio Eletrônico S.A. para que tome ciência da petição de fl. 135 e, no prazo
de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: REJANE DE FÁTIMA OLIVEIRA SIMÕES DE MELO (OAB 5596/AL) - Processo
0700719-91.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Maria de Fatima
Gomes - RÉU: Banco BMG S/A - JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso II, da
Lei n° 9.099/95.Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Maceió,09 de dezembro de 2019.
Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS (OAB 8826/AL) - Processo 0700734-60.2019.8.02.0082 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jose Wilames Cerqueira Silva - 1. Diante do pedido de f. 48, designo nova audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/05/2020 às 10:30h. 2. Intimem-se. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla
Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), ADV: JORCELINO
MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL) - Processo 0700758-59.2017.8.02.0082 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AUTORA: Renata Claudia Correia Silva - RÉ: CLARO S/A - Intime-se a parte demandada para que efetue o pagamento
do valor da astreinte no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa
Martins Juiza de Direito
ADV: ÁTILA PINTO MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL), ADV: ADILÉRCIO HEITOR DO VALE JÚNIOR (OAB 15997/AL) - Processo
0700807-66.2018.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Daniel Fernandes
Suruagy - 1. Diante do requerimento de f. 41, cancele-se eventual audiência designada. 2. Intime-se o demandante para, no prazo de 05
dias, informar o endereço atualizado da demandada, sob pena de extinção. Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa
Martins Juiza de Direito
ADV: ARIANA ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 8670/AL) - Processo 0700959-80.2019.8.02.0082 - Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Cid Bandeira de Albuquerque - Intime-se a exequente para tomar ciência da petição de fl. 31/40
e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Maceió(AL), 09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: JOÃO MARCOS DE LIMA COSTA (OAB 14998/RN) - Processo 0700961-50.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: Douglas Feliciano Silva - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais, o acordo de vontades celebrado extrajudicialmente às fls. 34/36, com fundamento no parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95,
julgando extinto o feito, com fulcro no art. 487, III alínea b, do NCPC. P. R. I. Sem custas. Arquive-se. Maceió,09 de dezembro de 2019.
Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: PEDRO CIPRIANO SIQUEIRA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 16034/AL) - Processo 0701000-47.2019.8.02.0082 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Fátima Jorgelina de Oliveira Santos - Homologo por sentença,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de vontades celebrado extrajudicialmente às fls. 28/29, com fundamento no
parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95, julgando extinto o feito, com fulcro no art. 487, III alínea b, do NCPC. P. R. I. Sem custas.
Arquive-se. Maceió,09 de dezembro de 2019. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: ANDRÉ FELIPE ALVES CARDOSO (OAB 9965/AL), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 070108363.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: André Felipe Alves Cardoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º