TJAL 05/03/2020 -Pág. 40 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2540
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Justiça
Processo 0001699-09.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas - REQUERIDO: Celio Barboza Duarte - PORTARIA Nº 204, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1629/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor
da Portaria 1629/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001699-09.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta CorregedoriaGeral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre
Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de
fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos,
para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001699-09.2019.8.02.0073,
através de Portaria nº 1629/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da
Justiça
Processo 0001701-76.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas - REQUERIDA: Maria Neide Oliveira Vieira da Silva - PORTARIA Nº 211,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA
1631/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO,
o teor da Portaria 1631/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001701-76.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta CorregedoriaGeral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre
Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de
fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos,
para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001701-76.2019.8.02.0073,
através de Portaria nº 1631/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da
Justiça
ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL), ADV: JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO (OAB 5745/AL), ADV:
LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO (OAB 6821/AL), ADV: FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 10087/AL) - Processo 000170261.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERIDA: Jeane Bezerra
Silva - PORTARIA Nº 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA
ATRAVÉS DA PORTARIA 1630/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1630/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos
nº 0001702-61.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas
atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de
Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos
da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça,
José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº
0001702-61.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1630/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena
Souza Corregedor-Geral da Justiça
ADV: JOSÉ VALTER SANTOS (OAB 11268/AL) - Processo 0001703-46.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Utilizado nas
prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERIDO: Waldomiro Oliveira Silva - PORTARIA Nº 213, DE 12 DE FEVEREIRO DE
2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1632/2019. O CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1632/2019
que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001703-46.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que
a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em
virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado
para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e
presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001703-46.2019.8.02.0073, através de Portaria
nº 1632/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
ADV: ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO (OAB 8572/AL) - Processo 0001704-31.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo
- Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERIDO: Maria Merces Viana Vilela Alcântara - PORTARIA Nº 214,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA
1633/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO,
o teor da Portaria 1633/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001704-31.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta CorregedoriaGeral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre
Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de
fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos,
para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001704-31.2019.8.02.0073,
através de Portaria nº 1633/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da
Justiça
Processo 0001705-16.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas - REQUERIDO: Linda Maria da Conceição Neta - PORTARIA Nº 215, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1634/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor
da Portaria 1634/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001705-16.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta CorregedoriaGeral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre
Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º