TJAL 08/07/2020 -Pág. 211 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2620
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realização da mesma. Maceió, 03 de julho de 2020 Anielly Melo Salgueiro Estagiário(a)
ADV: RENATA MONIK SILVA ALCANTARA (OAB 15314/AL), ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 0702031-20.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Edsonia
Maria da Conceição - RÉU: CIELO S.A. - Vistos, etc. A fim de que produza os seus efeitos jurídicos, homologo por sentença o acordo de
vontades retro, celebrado pelas partes, conferindo-lhe eficácia de título executivo judicial, escorado no parágrafo único do art. 22 da Lei
nº 9.099/95, julgando extinto o presente feito com a resolução do respectivo mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo
Civil. Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida,
desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV
do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Maceió,06 de julho de 2020. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) - Processo 0702152-36.2019.8.02.0081 - Procedimento Comum Cível
- DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Teresa Maria de Albuquerque - DESPACHO Defiro o requerido pela parte autora. Adote a
secretaria as diligências necessárias. Maceió(AL), 07 de julho de 2020. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
ADV: ÍTALO MEIRA DA SILVEIRA (OAB 7616/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE (OAB 9379/PB), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA,
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL) - Processo 9000129-22.2016.8.02.0077 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cartão de Crédito - DEMANDANTE: LUCIANO DE MORAIS BELO - DEMANDADO: Banco Santander S/A - MasterCard
- 1. Recebo o presente recurso com efeito devolutivo e suspensivo; 2. Intime-se a parte recorrida a fim de que ofereça resposta escrita,
no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 2º, parte final, do art. 42 da Lei nº 9.099/95; 3. Decorrido esse prazo, remetam-se os autos à
Egrégia Turma Recursal.
Adalberto José da Costa Tenório (OAB 10025/AL)
Aerton Douglas Barreto Sarmento (OAB 15799/AL)
Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL)
Albert Farias de Araújo Lins Filho (OAB 15713/AL)
Alex Galdino da Silva
Alice Vitória Pereira Santos (OAB 17109/AL)
Ana Carolina Moura de Melo (OAB 12936/AL)
Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL)
Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB 33980/PE)
Anderson Soares da Costa (OAB 8795/AL)
ANDRÉS FELIPE MARQUES PINTO (OAB 9606/AL)
Anita Lima Alves de Miranda Gameleira
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
Armando Miceli Filho (OAB 48237/AL)
Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB 21939/PB)
CARLOS ALBERTO SOARES DA ROCHA (OAB 9241/SE)
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL)
CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS (OAB 13423/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)
Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP)
Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL)
Flávio Gilberto Farias dos Santos (OAB 8169/AL)
Gabriela Andión Melo (OAB 5240/AL)
Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL)
Gustavo Ribeiro de Almeida
Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL)
Hilton Lourenço de Lima Júnior (OAB 13704/AL)
Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN)
Ítalo Meira da Silveira (OAB 7616/AL)
Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB 14534/BA)
JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL)
José Amaro Neto
José Amaro Neto (OAB 2824/AL)
JOSE MARIA LUZ E SILVA (OAB 10714/AL)
Karlo Alexandre Santos de Lima (OAB 12133/AL)
LARISSA MARIA DE ANDRADE SILVA (OAB 10641/AL)
Luciana Pedrosa Neves Cirne (OAB 9379/PB)
Luciano Ivanoff (OAB 10534/AL)
Marcelo Madeiro de Souza (OAB 7334AL)
Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131AL)
Marco Aurélio de Lima Silva (OAB 16617/AL)
Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL)
Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE)
Maria Zilda da Silva
Marié Lima Alves de Miranda (OAB 2204/AL)
Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL)
MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA)
Nildeval Chianca Rodrigues Junior
Rafael Santos Dias (OAB 12127AL)
Renata Monik Silva Alcantara (OAB 15314/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º