Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2654
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julgamento realizar-se-á pela via eletrônica, para fins de preparo de memoriais ou para se oporem, fundamentadamente, à inclusão na
pauta julgamento. A referida oposição deverá ser dirigida ao Relator do respectivo feito que, entendendo justificada a medida, retirará o
processo de pauta para que a demanda seja julgada na próxima sessão, virtual ou presencial, conforme o caso.
1 Mandado de Segurança Cível nº 0801541-14.2017.8.02.0000
Comarca: Maceió
Impetrante
: Ciro Cícero Paes Barreto
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogada
: Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/AL)
Advogado
: Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL)
Advogado
: Alan Figueiredo Lima (OAB: 13517/AL)
Impetrado
: Governador do Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Impetrado
: Comandante Geral da Policia Militar de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
2 Mandado de Segurança nº Cível nº 0804056-85.2018.8.02.0000
Comarca: Maceió
Impetrante
: Edsandro Jonatha Pinheiro Gomes
Advogado
: Filipe Augusto Vieira Nunes (OAB: 45764/PE)
Impetrado
: Governador do Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Impetrado
: Comandante da Polícia Militar do Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 26 de agosto de 2020.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes
Secretária Geral
Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0000147-44.2015.8.02.0042
Origem: Foro de Coruripe
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Recorrente : José Fonseca dos Santos
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Recorrido : OI MÓVEL S.A.
Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL)
Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
Advogada : Paula DE Araújo Martins (OAB: 24983D/PE)
Advogada : Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL)
Advogada : Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL)
Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Apelação Criminal 0000800-21.2012.8.02.0052
Origem: Foro de São José da Laje
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Apelante : João Caetano Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º