TJAL 09/10/2020 -Pág. 424 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2683
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- Processo 0000021-93.2011.8.02.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - EXEQUENTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a
intimar o embargante, na pessoa de seu advogado, acerca da sentença de fls. 13/15, prolatada nos autos.
ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 0000069-28.2010.8.02.0009 (009.10.000069-8) - Ação Penal de Competência
do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Rafhael Silva Dores - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, ante o inteiro teor da
Certidão de fls. 190.
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: RANISSON BEZERRA DE CARVALHO (OAB 15187/AL) - Processo
0000569-50.2013.8.02.0022 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: José Ronalson Carvalho Costa
e outro - REQUERIDO: Erinaldo Vieira de Barros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do Ministério Público, para ciência do disposta na sentença de fls. 122/124. Mata
Grande, 08 de outubro de 2020 Celina Maria Braga de Carvalho Técnica Judiciária
ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0700036-79.2015.8.02.0022 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria José dos Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se
houver. Mata Grande, 08 de outubro de 2020. Celina Maria Braga de Carvalho Técnica Judiciária
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700165-32.2018.8.02.0070 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Elvis Messias Barros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para apresentar
Resposta à Acusação no prazo legal, conforme estabelece a Decisão de fls. 70/71.
ADV: CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA (OAB 16374/AL), ADV: DALYANE RAMOS (OAB 14105/MA) - Processo 070019228.2019.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Maria Fabiana Farias de Alencar - EXECUTADA:
Danielle Brito de Oliveira e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
e em virtude do Despacho de fls 04, intimo os executados por seu(a) advogado(a), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
débito descrito na exordial, salientando que o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento, na hipótese de escoamento do prazo sem pagamento voluntário (art. 523, § 1º do CPC).
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700287-24.2020.8.02.0022 - Termo Circunstanciado - Ameaça
- INDICIADO: Ricardo Alves da Graça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para ciência da fl. 37. Mata Grande, 08 de
outubro de 2020 Celina Maria Braga de Carvalho Técnica Judiciária
ADV: VINICIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO (OAB 14252/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571-D/
PE) - Processo 0700297-68.2020.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - REQUERENTE: Priscila Rocha da Silva
Pereira - REQUERIDO: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo
de custas finais, se houver. Mata Grande, 08 de outubro de 2020. Celina Maria Braga de Carvalho Técnica Judiciária
ADV: ÉBER EMANUEL VIANA SERAFIM ARAÚJO (OAB 1045B/PE), ADV: RANISSON BEZERRA DE CARVALHO (OAB 15187/
AL) - Processo 0700302-90.2020.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Fixação - ALIMENTAND: J.M.G.F. - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do
Ministério Público referente às fls. 40 a 41. Mata Grande, 08 de outubro de 2020 Celina Maria Braga de Carvalho Técnica Judiciária
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700321-96.2020.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Alimentos - ALIMENTAND: M.C.S.S. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Mata Grande, 08 de
outubro de 2020. Celina Maria Braga de Carvalho Técnica Judiciária
ADV: FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 13682/AL), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo
0700323-66.2020.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Município de Inhapi - RÉU: Luiz Albino Silva - Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da
contestação de fls. 110 a 114, abro vistas à parte autora. Mata Grande, 08 de outubro de 2020. Celina Maria Braga de Carvalho Técnica
Judiciária
ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL), ADV: ROSÂNGELA
DE FÁTIMA HOLANDA CAMURÇA (OAB 5586/AL) - Processo 0700443-17.2017.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José dos Santos Souza - REQUERIDO: Banco Itau BMG S.A - Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao recorrido, para se manifestar sobre o
recurso inominado de fls. 147/157, no prazo legal.
ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 6276/AL), ADV: VINICIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO (OAB 14252/
AL), ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0700443-51.2016.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: Gilmar Pedro da Silva - RÉU: Município de Mata Grande - DESPACHO Nos termos
do art. 535, §3o, II do Código de Processo Civil, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses
contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Assim,
transcorrido prazo superior ao estabelecido por lei desde o recebimento da requisição de pequeno valor (fl. 35), INTIME-SE a parte
Executada, para, em 15 (quinze) dias, comprovar a satisfação da obrigação. Intime-se. Cumpra-se. Mata Grande(AL), 08 de outubro de
2020. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
Carla Roberta Alves de Omena (OAB 16374/AL)
Dalyane Ramos (OAB 14105/MA)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE)
Eny Bittencourt (OAB 29442/BA)
Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL)
Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL)
Fellipe José Oliveira Loureiro (OAB 13682/AL)
Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL)
José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL)
Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º