TJAL 20/07/2021 -Pág. 601 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2868
601
Valéria Soares Nunes Costa (OAB 6453B/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2021
ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ADV: JOAO CARLOS RENOVATO BEZERRA (OAB 10169/SE), ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 14166/AL) - Processo 0701370-33.2016.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Alienação
Fiduciária - AUTORA: Rosimeire Vieira da Costa - RÉU: Banco GMAC S/A - Certifique-se se os réus apresentaram o respectivo rol
de testemunhas no prazo legal. Em ato contínuo, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, para a oitiva das testemunhas
arroladas pelas partes. A audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência, nos moldes da Portaria nº 04 de abril de
2020, editada por este Juízo em consonância com a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e
com o Ato Normativo nº 04, de 20 de março de 2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas.
Cumpra-se com URGÊNCIA, tendo em vista tratar-se de processo afeto à Meta 02/2021 do CNJ. Providências necessárias. Penedo/AL,
assinado e datado digitalmente. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 14166/AL)
Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP)
Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2021
ADV: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL) - Processo 0700587-07.2017.8.02.0049/01 Cumprimento de sentença - AUTOR: Osmar Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XX, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que restou frustrada a citação pelo correio, já que a
carta postal de citação retornou com a observação ( X ) endereço insuficiente, passo a expedir mandado, visando o cumprimento do ato.
MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL)
4º Vara de Penedo / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2021
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700082-08.2021.8.02.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jaqueline Duarte Farias - Aldo da Conceição Santos - Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista
à(o) douta(o) representante do MP, bem como ao advogado de defesa, o Dr. José Diogo Westmister Raposo Costa, OAB/AL 16073,
a respeito da audiência de instrução dos presentes autos designada para o dia 01/09/2021, às 12:30 h, por meio do aplicativo ZOOM
MEET.
José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2021
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700087-30.2021.8.02.0071 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Ramos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante do MP, bem como o
advogado de defesa, o Dr. José Diogo Westmister Raposo Costa, OAB/AL 16073, a respeito da audiência de instrução dos presentes
autos designada para o dia 22/09/2021, às 12:30 h, por meio do aplicativo ZOOM MEET.
José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2021
ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
17276/AL) - Processo 0700027-60.2020.8.02.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins INDICIADO: Pedro Victor Dias - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu Pedro Victor Dias nas
sanções do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700065-69.2021.8.02.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Desacato - DENUNCIDO: Marcelo Ferreira Bispo - Este caso não se amolda às hipóteses previstas no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º