TJAL 14/10/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2923
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DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as
providências necessárias para seu cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Habeas Corpus Criminal n.º 0803088-50.2021.8.02.0000
Transferência de Preso
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Paciente : Fernando Barbosa da Silva
Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital / Execuções Penais
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário,
observado o prazo legal. Decorrido referido lapso temporal, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de
admissibilidade pelo Tribunal de origem, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento. Publiquese. Intime-se. Maceió, 05 de outubro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência
Habeas Corpus Criminal n.º 0803597-78.2021.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Thainá Cidrão Massilon
Paciente : Vandelson dos Santos
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Em virtude da interposição de Recurso Ordinário Constitucional (Cf. fl. 1047/1057)
e uma vez apresentadas as contrarrazões da parte recorrida (Cf. fls. 1060/1062), sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo
Tribunal de origem, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento. Publique-se. Intime-se. Maceió,
10 de setembro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência
Habeas Corpus Criminal n.º 0804036-94.2018.8.02.0000
Estupro
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Tânia Luzia Vizeu Fernandes
Paciente : Ademário José da Silva
Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as
providências necessárias para seu cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 08 de outubro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Mandado de Segurança Cível n.º 0804056-85.2018.8.02.0000
Ingresso e Concurso
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Edsandro Jonatha Pinheiro Gomes
Advogado : Filipe Augusto Vieira Nunes (OAB: 45764/PE)
Impetrado : Governador do Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Impetrado : Comandante da Polícia Militar do Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Recorrente : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as
providências necessárias para seu cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 08 de outubro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º