TJAL 24/05/2022 -Pág. 517 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3067
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conclusos para decisão. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0700129-26.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Contravenções Penais - RÉU: Abidical Crispim dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria
Geral de Justiça de Alagoas à fl. 169 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: JÉSSYCA DAYANNE BELO GALDINO DE BARROS SOARES (OAB 17220/AL) - Processo 0700205-11.2022.8.02.0058 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTADO: B.S.F. - DESPACHO
Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 114 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022.
Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0700266-04.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - DIREITO PENAL - INDICIADO: Fabricio José dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria
Geral de Justiça de Alagoas à fl. 201 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0700314-60.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - AUTOR: Justiça Pública do Estado
de Alagoas - INDICIADO: Jose Dias Filho - VÍTIMA: Maria Celestina da Silva - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela
Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 180 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz
de Direito
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/
AL) - Processo 0700367-12.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Antonio
Galdino da Silva Neto - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 285 dos autos.
Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0700384-81.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Luciano Carlos dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela
Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 323 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz
de Direito
ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0700406-04.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Genilson Canuto da Silva - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de
Justiça de Alagoas à fl. 237 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0700567-82.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Jean dos Santos Ferreira - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela
Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 215 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz
de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0700922-62.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça - INDICIADO: José Wellington dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral
de Justiça de Alagoas à fl. 272 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB 12010/AL), ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL) - Processo
0700981-79.2020.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - INDICIADO: Gérson Jonas da Silva e Outros - José Wilson
da Silva e outros - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 95 dos autos.
Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS
(OAB 13821/AL), ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA (OAB 16016/AL) - Processo 0701180-87.2018.8.02.0150 - Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Honra - AUTOR: Antônio Lenine Pereira Filho - RÉU: Ivan Alves de Oliveira DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 184 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de
maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0701352-14.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Laercio Farias Lopes da Silva - DESPACHO Cumpra-se o despacho
prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 367 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de
Oliveira Juiz de Direito
ADV: CRISJEFFERSON FERREIRA DA SILVA (OAB 12005/SE) - Processo 0701447-73.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Denúncia/Queixa - RÉ: Catia Maria da Silva - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de
Justiça de Alagoas à fl. 112 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 070158625.2020.8.02.0058 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REPTANTE: A.K.S.N. - REPTADO: I.P.S.
- DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 60 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de
maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0701812-30.2020.8.02.0058 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - REPTANTE: M.L.C.S. - DESPACHO Cumpra-se o
despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 102 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre
Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL) - Processo 0702635-67.2021.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Ameaça INDICIADA: Erika Marta dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl.
45 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 070320927.2020.8.02.0058 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - REPTANTE:
S.G.A. - REPTADO: J.V.P. - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 67 dos
autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0703309-79.2020.8.02.0058 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Lesão Corporal - REPTANTE: V.A.S.C. - DESPACHO Cumpra-se o despacho prolatado pela
Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 32 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de
Direito
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0703761-26.2019.8.02.0058 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REPTANTE: Gilmara Maria dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho
prolatado pela Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas à fl. 51 dos autos. Arapiraca(AL), 23 de maio de 2022. Alexandre Machado de
Oliveira Juiz de Direito
ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL) - Processo 0704421-25.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º