TJAL 11/01/2023 -Pág. 336 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3221
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ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA (OAB 16016/AL), ADV: IGOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 18908/AL),
ADV: JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 15537/AL) - Processo 0700876-73.2018.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - AUTOR: Luiz Carlos Cavalcante - CONFRONTAN: WDIAS CONSTRUTORA LTDA-ME e outros - Autos n° 070087673.2018.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Luiz Carlos Cavalcante Réu: Maria de Fatima da Silva DESPACHO Tendo em vista que
não há parâmetros pra pesquisa de endereço, diante das tentativas inexitosas de citação por outros meios. Defiro o pedido de citação
por edital formulado pela parte autora. Expeça-se edital de citação da proprietária registral Maria de Fatima da Silva, para, querendo,
manifestar interesse no feito. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2023. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
(OAB 29442/BA) - Processo 0700944-81.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Elenice
Ferreira da Silva - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A - Autos n° 0700944-81.2022.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Elenice
Ferreira da Silva Réu: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO Dá análise dos autos é possível observar que a parte autora afirma ter
contratado junto ao demandado, no entanto, afirma que o contrato fora renovado sem sua anuência. Pois bem, da análise do extrato
de consignados juntado pela autora as fls. 19, é possível observar que o contrato teve o primeiro desconto em 01/2019, data final do
pagamento, 10/2024, das fls. 18, nota-se que foram pagas 32 parcelas. Diante disso, não resta claro nos autos que o contrato fora
renovado, tampouco há nos autos comprovação de quitação do que fora contratado. Intime-se a parte autora para se manifestar no
prazo de 15 dias para esclarecer tais pontos uma vez que no extrato de consignados não há previsão do término do contrato em 2020.
Intime-se também para se manifestar acerca do interesse de agir, tendo em vista que com relação a contratação não há controvérsia, e
a demanda cinge-se no argumento da autora de que o contrato encerraria em 2020, sendo que no extrato de consignados a data final é
12/2024. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2023. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0701263-88.2018.8.02.0058 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Questão de Ordem - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diante do exposto, deixo de enfrentar o
mérito do requerimento de fls. 80-82. Fica renovado o prazo quinzenal das fls. 77. Após o decurso de prazo, certifique-se e arquive-se.
Arapiraca, 10 de janeiro de 2023. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: REUDO HELENO AMORIM PEREIRA (OAB 3318/AL), ADV: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), ADV:
ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0701288-43.2014.8.02.0058 - Monitória - Prestação de
Serviços - AUTOR: Tim Celular S/A - REQUERIDO: AUTO POSTO RONI LTDA - Autos n° 0701288-43.2014.8.02.0058 Ação: Monitória
Autor: Tim Celular S/A Requerido: AUTO POSTO RONI LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de
05 dias, os documentos que serão objeto da perícia de forma legível, tendo em vista que a qualidade da documentação anexa inviabiliza
à atuação do perito. Em seguida, intime-se o perito. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2023. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de
Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL),
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 14854A/AL) - Processo 0701347-55.2019.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: H. - Autos n° 0701347-55.2019.8.02.0058 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Autor: Banco Honda S/A. Réu: Francisco de Assis F Lacerda DESPACHO Com a atual juntada dos resultados das pesquisas feitas no
Sisbajud e no Infojud, diligencie-se nos endereços ainda não diligenciados. Não havendo endereços novos, busquem-se informações
junto às operadoras telefônicas mencionadas nas fls. 116/117. Com o retorno das comunicações com as operadoras telefônicas, intimese o autor para manifestação em 5 dias. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2023. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL),
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 14854A/AL) - Processo 0701564-30.2021.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Autos n° 0701564-30.2021.8.02.0058
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Réu: Ialdo Lima dos
Santos DESPACHO Às fls. 87/88, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS, informa que houve cessão de crédito do autor em seu favor, juntando a documentação de fls. 91/94, a qual faz
referência a certo Anexo I, que não consta nos autos. Assim, como na juntada da documentação não consta especificação quanto
ao contrato objeto deste processo, nem nenhuma informação a mais que demonstre que a cessão abrangeu o crédito referente ao
presente processo, fica intimada a ITAPEVA para se manifestar em 15 dias esclarecendo a situação, juntando documentos, inclusive,
que esclarecerem a situação, sob pena de indeferimento da substituição do polo processual. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2023.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701866-59.2021.8.02.0058 - Procedimento
Comum Cível - Dano Material - AUTORA: Vânia Maria da Silva - Certifique-se o decurso de prazo pagamento, expeçam-se as certidões
de débito do Funjuris e arquive-se o feito, tendo em vista que a intimação de fls. 47-48 foi válida em virtude de ter sido direcionada ao
mesmo endereço de fls. 19 e 22, incidindo à hipótese o art. 274, Parágrafo Único do CPC. Arapiraca, 10 de janeiro de 2023 Luciana
Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: RAMONEY
MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701966-14.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Moral - AUTOR: Alexandre da Silva - RÉU: Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizados NPL - Autos n° 070196614.2021.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Alexandre da Silva Réu: Fundo de Investimento em Direito Creditório Não
Padronizados NPL DESPACHO Expeça-se alvará ao advogado da parte autora, na forma requerida às fls. 151, do valor depositado às
fls.150. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2023. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0701972-26.2018.8.02.0058 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Indefiro o pedido de citação por edital
porque não foram encerradas ainda todas as diligências para localizar o réu. Cite-se-o na Rua Maurício Pereira 765, Manoel Teles,
consoante resultado do Renajud. Junte-se aos autos o resultado das pesquisas no Infojud. Com o retorno do mandado, intime-se via ato
ordinatório o autor para requerer o que entender de direito. Arapiraca, 10 de janeiro de 2023 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de
Direito
ADV: MICHELLA FARIAS NUNES (OAB 9109/AL), ADV: MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL), ADV: PAULO FERREIRA
NUNES NETTO (OAB 16122/AL), ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL), ADV: IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA
(OAB 8901/AL), ADV: CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB 7978/AL), ADV: MICHELL FARIAS NUNES (OAB 7885/AL) Processo 0702102-50.2017.8.02.0058 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: Juarez Elias da Silva - RÉ: Cicera Aline Vieira - Intime-se
a parte para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 07 de março de 2023 às 11h30min. Intimem-se as partes, por
meio de seus advogados, oportunizando-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, § 4º, do CPC),
o qual não pode incluir mais de 10 (dez) testemunhas, limitando-se, ainda, a 03 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, §
6º, do CPC). Outrossim, cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por eles arroladas do dia, da hora e do local
da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Arapiraca, 06 de janeiro de 2023. Luciana Josué
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º