TJAM 07/01/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMAZONAS
Apelado: RUBEM PEREIRA DA COSTA
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
ESTADO
DO
Processo: 0206507-96.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: NILTON CESAR PEREIRA DA SILVA
Relator: Rafael de Araújo Romano
Segunda Câmara Criminal
Manaus, Ano VI - Edição 1368
12
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: Admilson da Silva Menezes
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0208285-38.2009.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: LUIS TEIXEIRA BRAGA
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0206930-56.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: YUTAKA SAKAMOTO
Advogados: Carlos Varanda, Adnilso Gomes Nery e Josias
Ferreira Cavalcante
Relator: Rafael de Araújo Romano
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0208505-36.2009.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: ALEXANDRE DA CRUZ
Defensor Público: VITOR KIKUDA
Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0207098-58.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: CRISTIANO CAVALCANTE PEREIRA
Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0208756-20.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0207109-87.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: NORMELINO DA CRUZ RODRIGUES
Relator: Rafael de Araújo Romano
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0208789-10.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: PEDRO BARBOSA FILHO
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0207647-05.2009.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRA VIANA
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0213462-98.2013.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal
Apelante: Edjane Barbosa Batista
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Advogados: Noeli de Almeida Lorenzoni e Luís Fernando de
Almeida Lorenzoni
Relator: Rafael de Araújo Romano
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0207738-61.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: EDIVAL DE SOUZA CASTRO
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0207795-50.2008.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA DA CUNHA
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0207955-35.2008.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Açoforte Móveis e Equipamentos S/A
Apelado: Construtora F. Lopes Ltda
Advogados: Ana Clara de aquino Ximenes, Djalma Ferreira de
Araújo Júnior e Ana Virginia Arakian Izael
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Primeira Câmara Cível
Processo: 0208089-34.2010.8.04.0020 Apelação
Processo: 0216550-52.2010.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Kasinski Fabricadora de Veículos Ltda
Apelados: AMW participações e Empreendimentos Ltda. e
Provi providências e orientações S/C Ltda.
Advogados: Luiz Eduardo de Castilho Girotto, ALESSAMDRA
RODRIGUES e Roberto César Diniz Cabrera
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira
Segunda Câmara Cível
Processo: 0221758-46.2012.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Julio Cesar Serrão Gomes
Advogado: Mariana Soares de Lima Faria
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0222458-90.2010.8.04.0001 Reexame Necessário
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Requerente: Niki Lauda Rita Jardim Evangelista
Requerido: Estado do Amazonas
Advogado: Alexander Simonette Pereira
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Primeira Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º