TJAM 21/01/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quize dias) Art. 363, §1º do CPP.
PROCESSO: 0203943-47.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: RAIMUNDO GOBERTO ALEXANDRE DA SILVA
DE: RAIMUNDO GOBERTO ALEXANDRE DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 363, §1º do CPP. Expediu-se o presente edital
em 17/01/2014, o qual será afixado no local de costume deste
Juízo e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos
do Art. 232 do CPC. Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal.
Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quize dias) Art. 363, §1º do CPP.
PROCESSO: 0203919-19.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: PAULO ROBERTO ALEMES DOS SANTOS
DE: PAULO ROBERTO ALEMES DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 363,§1º do CPP. Expediu-se o presente edital
em 17/01/2014, o qual será afixado no local de costume deste
Juízo e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos
do Art. 232 do CPC. Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal.
Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO: 0203625-98.2009.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado:REINALDO MOREIRA DE MELO
DE: REINALDO MOREIRA DE MELO
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 17/01/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC. Secretaria da
Egrégia 2ª Câmara Criminal. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária
em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias) Art. 363, §1º do CPP.
PROCESSO: 0203533-23.2009.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
DE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 363, §1° do CPP. Expediu-se o presente edital
em 17/01/2014, o qual será afixado no local de costume deste
Manaus, Ano VI - Edição 1378
12
Juízo e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos
do Art. 232 do CPC. Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal.
Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 15 (quinze dias)
PROCESSO:0203396-41.2009.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: JACKSON DIAS VIANA
DE: JACKSON DIAS VIANA
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais.
Expediu-se o presente edital em 17/01/2014, o qual será afixado
no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC. Secretaria da
Egrégia 2ª Câmara Criminal. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária
em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO: 0207014-57.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: ANTÔNIO ROSÁRIO FREITAS PARINTINS
DE: ANTÔNIO ROSÁRIO FREITAS PARINTINS
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em
17/01/2014, o qual será afixado no local de costume deste Juízo
e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do
Art. 232 do CPC. Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal. Tânia
Mara Garcia Mafra. Secretária em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0206427-35.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado: RAIMUNDO NONATO CAMPOS ROCHA
DE: RAIMUNDO NONATO CAMPOS ROCHA
FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua
advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais,
nos termos do art. 600 do CPP. Expediu-se o presente edital em
17/01/2014, o qual será afixado no local de costume deste Juízo
e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do
Art. 232 do CPC. Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal. Tânia
Mara Garcia Mafra. Secretária em exercício. M1104.
INTIMAÇÃO POR EDITAL
PRAZO: 8 (oito dias) Art. 600 do CPP.
PROCESSO:0204734-16.2010.8.04.0020 (Processo Digital)
CLASSE: Apelação
ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
RELATOR: Des. Rafael de Araújo Romano
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado:ELIELSON DA SILVA BRITO
DE: ELIELSON DA SILVA BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º