Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
11.2013.8.04.0000, em que é Agravante: Dpvat - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. (Advogados: Dr. Álvaro Luiz
da Costa Fernandes - OAB/AM 831-A, Dr. Florindo Silvestre Poersch
- OAB/AC 800) e Agravado: Paulo Cezar de Holanda Silva.
(Advogados: Dr. Edson Silva Santiago - OAB/RR 619, Dr. Timóteo
Martins Nunes - OAB/RR 503). Ficam as partes intimadas, bem
como o Agravado na pessoa de seus advogados à apresentarem
CONTRARRAZÕES ao presente recurso, conforme DECISÃO
MONOCRÁTICA de fls. 58/60, cujo final é do teor seguinte:
“....... Ante o exposto, com fulcro no artigo 527, III, do Digesto
Processual Civil, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Intimese o Agravado a fim de que, querendo, ofereça contrarrazões
ao presente recurso, facultando-lhe juntar a documentação que
entender conveniente, conforme dispõe o inciso V do artigo 527
da Lei Civil Adjetiva. Outrossim, notifique-se o Juízo a quo para
que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações que
reputar pertinentes, a teor do artigo 527, IV do sobredito codex.
À Secretaria do(a) Segunda Câmara Cível para as providências
subseqüentes”. Manaus/AM, 19 de dezembro de 2013. (as) Des.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, Eletronicamente.
Manaus, 20 de janeiro de 2014. (as) Jaqueline de Paula
Nogueira de Souza - Secretária .
mcl.
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº
4003834-04.2013.8.04.0000, em que é Agravante: Edson Maia
dos Santos.(Advogada: Dra. Joziane Barbosa do Nascimento OAB/AM 8.434). Agravado: Offir Moraes da Rocha. (Advogado:
Dr. Omar Barakat - OAB/AM 3.263). Ficam as partes intimadas,
bem como o Agravado na pessoa de seu advogado à apresentar
CONTRARRAZÕES ao presente recurso, conforme DECISÃO
de fls. 36/37, cujo final é do teor seguinte: “....... Isto posto, indefiro
o pedido liminar, nos termos acima expostos. Outrossim, com
base nos incisos IV e V do artigo 527 do Código de Processo
Civil, determino seja oficiado ao juízo a quo para que preste
informações no prazo de 10 (dez) dias, bem como a intimação
do agravado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente
contraminuta. À Secretaria para providências. Manaus/AM, 13 de
novembro de 2013. (as) Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, Eletronicamente.
Manaus, 20 de janeiro de 2014. (as) Jaqueline de Paula
Nogueira de Souza - Secretária em exercício.
mcl.
De ordem do Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins nos
autos de Embargos de Declaração em Remessa Ex-Officio
Nº 2008.003590-4/0001.00, em que é Embargante: Raimundo
Gonçalves Nogueira Junior. (Advogada: Dra. Martha Mafra
Gonzalez - OAB/AM 4.103). Embargado: Estado do Amazonas.
(Procuradora: Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite - OAB/
AM 3.726). Fica o Embargado intimado na pessoa de sua
Procuradora Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite à apresentar
CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos
pelo Embargante Raimundo Gonçalves Nogueira Junior. Manaus/
AM, 13 de janeiro de 2014. (as) Des. Jorge Manoel Lopes Lins Relator.
Manaus, Ano VI - Edição 1379
2008.003590-4/0002.00, em que é Embargante: O Estado do
Amazonas. (Procuradora: Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite
- OAB/AM 3.726). Embargado: Raimundo Gonçalves Nogueira
Júnior. (Advogada: Dra. Martha Mafra Gonzalez - OAB/AM 4.103).
Fica o Embargado intimado na pessoa de sua advogada Dra.
Martha Mafra Gonzalez à apresentar CONTRARRAZÕES aos
Embargos de Declaração opostos pelo Embargante Estado do
Amazonas. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2014. (as) Des. Jorge
Manoel Lopes Lins - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, na Secretaria da 2ª Câmara Cível.
Manaus, 21 de janeiro de 2014. (as) Jaqueline de Paula
Nogueira de Souza - Secretária em exercício.
mcl.
De ordem da Exma. Sra. Desª Maria das Graças Pessôa
Figueiredo nos autos de Embargos de Declaração em Apelação
Cível Nº 2011.000278-5/0001.00, em que é Embargante: Alzira
Valdelice Pires Ewerton. (Advogado: Dr. Clemente Augusto
Gomes - OAB/AM 438 e outros). Embargado: Banco Bradesco
S/A. (Advogado: Dr. Kurt Schunemann Júnior - OAB/MS 8.739 e
outros). Fica o Embargado intimado na pessoa de seu advogado
Dr. Kurt Schunemann Júnior à apresentar CONTRARRAZÕES
aos Embargos de Declaração no prazo da lei opostos pela
Embargante Alzira Valdelice Pires Ewerton. Manaus/AM, 11
de dezembro de 2014. (as) Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo - Relatora.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, na Secretaria da 2ª Câmara Cível.
Manaus, 21 de janeiro de 2014. (as) Jaqueline de Paula
Nogueira de Souza - Secretária em exercício.
mcl.
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura nos autos eletrônicos de Embargos de Declaração
nº 0008727-09.2013.8.04.0000, em que é Embargante: Comércio
e Representações Bornholdt Ltda. (Advogados: Dr. Alcides
Ney José Gomes - OAB/MS 8.659 e outros). Embargada: Vivo
S.A. (Advogados: Dra. Alessandra de Almeida - OAB/AM 2.810,
Dr. Naudal Rodrigues de Almeida OAB/AM 4.068 e outros).
Fica a Embargada intimada na pessoa de seus advogados
Drs. Alessandra de Almeida, Dr. Naudal Rodrigues de Almeida e
outros à apresentarem CONTRARRAZÕES aos Embargos de
Declaração no prazo da lei, opostos pelo Embargante Comércio
e Representações Bornholdt Ltda. Manaus/AM, 17 de dezembro
de 2014. (as) Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Relatora.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 21 de janeiro de 2014. (as) Jaqueline de Paula
Nogueira de Souza - Secretária em exercício.
mcl.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, na Secretaria da 2ª Câmara Cível.
Manaus, 21 de janeiro de 2014. (as) Jaqueline de Paula
Nogueira de Souza - Secretária em exercício.
mcl.
De ordem do Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins nos
autos de Embargos de Declaração em Remessa Ex-Officio Nº
20
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º