Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Advogado: Rachel N. Camara de Castro
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0210789-74.2009.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Transmanaus - Transporte Urbano Manaus Sociedade de Propósito Específico Ltda
Apelado: Maria Cavalcante Amorim
Advogados: Jorge Fernandes Garcia de Vasconcello
Júnior, Rafael Rocha de Sá Peixoto e Jorge Alexandre Motta de
Vasconcellos
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Segunda Câmara Cível
Processo: 0211704-21.2012.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Andreza Duarte Mourão
Apelado: Judite da Silva Pinho
Advogados: Félix de Melo Ferreira e Mauro Allen Bezerra
Relator: João de Jesus Abdala Simões
Terceira Câmara Cível
Processo: 0213950-24.2011.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A
Apelados: Paulo Marcolino Pereira e Francisca Souza Pereira
Advogados: Cristiane Roseiro Perez, Elio Francisco de
Carvalho e Silvana Castro Muniz
Relator: Sabino da Silva Marques
Primeira Câmara Cível
Processo: 0214946-56.2010.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.
Apelantes: Francinei Soares de Freitas, Jeová Machado
Barbosa e Nelson Fernandes da Costa Neto
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Advogados: Simone Alencar Omena, Maria Goreth Terças de
Oliveira e Evander Elias de Queiroz
Relator: Rafael de Araújo Romano
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0216177-21.2010.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: RN Incorporações Ltda.
Apelado: União Transporte Ltda
Advogados: Rennalt Lessa de Freitas, Carolina Ribeiro Botelho,
João Bosco A. Toledano e Ana Rita Lima Freire
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Primeira Câmara Cível
Processo: 0225394-25.2009.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Benfica & Amorim Serviços de Apoio Administrativo
LTDA - ME
Apelado: PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA
Advogados: Adriana Abib Romansina, João Bosco A. Toledano,
Rodrigo Scalet, Stavros Georgios Revythys e Ana Rita Lima Freire
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Segunda Câmara Cível
Processo: 0228688-17.2011.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Fiat S.A.
Apelado: Altemir Bezerra da Mota
Advogados: Celso Marcon e Iran Vieira de Sousa
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Primeira Câmara Cível
Processo: 0229436-15.2012.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.
Apelado: Marcio Plasnier Araujo da Silva
Manaus, Ano VI - Edição 1387
9
Advogado: João Carlos de Almeida Zanini
Relator: Wellington José de Araújo
Segunda Câmara Cível
Processo: 0238225-66.2013.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal
Apelante: Alexandre Silva Lima
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Advogado: Mariana Soares de Lima Faria
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0240603-97.2010.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Lucas Nascimento e Nascimento
Apelado: Seguradora Líder do Seguro DPVAT
Advogados: Djane Oliveira Marinho, Ana Carolina Pimentel
Levy e Gutemberg Dantas Licarião
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Segunda Câmara Cível
Processo: 0241037-86.2010.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelantes: Caoa Montadora de Veículos S.A. e Pateo Comercio
de Veiculo Ltda
Apelado: F. Venicio da Silva
Advogados: Vilma Oliveira dos Santos, Luís Felipe de Souza
Rebêlo, Filipe de Souza Leão Araújo e Ana Selma Rodrigues
Pinheiro
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Primeira Câmara Cível
Processo: 0241505-84.2009.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Santander S/A
Apelado: Terra Indústria da Amazônia Ltda.
Advogados: Celso Marcon e Fernando Luis Simões da Silva
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Primeira Câmara Cível
Processo: 0255836-08.2008.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bradesco S/A
Apelado: Big Amazonia Comercio de Produtos Alimenticios
Ltda
Advogados: Maria Lucília Gomes e Bruno Braz Cordeiro
Relator: João de Jesus Abdala Simões
Terceira Câmara Cível
Processo: 0256671-25.2010.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal
Apelante: Ewerton Cruz dos Santos
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Defensor Público: Miguel Henrique Tinoco de Alencar
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0263363-06.2011.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Rosilda Lima Guedes
Apelados: Jonas Fadul de Araújo e Tereza Lima Guedes
Advogado: Francisco Nonato Boary
Defensor Público: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Primeira Câmara Cível
Processo: 0314607-13.2007.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Fiat S.A.
Apelado: Jorge Carlos Sena Oliveira
Advogados: Elaine Bonfim de Oliveira e Celso Marcon
Relator: Aristóteles Lima Thury
Terceira Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º