Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: JEFFERSON NASCIMENTO DE
LIMA. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0206511-36.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JONES GATO DE OLIVEIRA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0326564-11.2007.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Fabrício Silva dos Santos Neto. Advogado:
Dr. Sidney José Vieira de Souza (5798/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Reviso: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras
Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Francisco
Pessoa Almada.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0216005-50.2008.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Arnoldo Pereira de Souza. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma.
Sra. Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0238837-09.2010.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Elpídio da Silva Ferreira. Advogado: Dr.
Erivelton Ferreira Barreto (5568/AM). Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes
Cavalcante. Juiz (a) Francisco Pessoa Almada.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0203894-58.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelantes: Nilton Silva de Oliveira, Ailton Santos da
Silva. Advogado: Dr. Robert Lincoln da Costa Areias (8088/AM).
Apelado: Ministerio Publico do Estado do Amazonas. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Francisco Pessoa Almada.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014
Apelação Nº 0249707-79.2011.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Marlene Franco da Silva.
Apelados: Jeferson Abraão Guedes da Silva, Adriano de Souza.
Defensor Público: Dr. Daniel Britto Freite Araújo. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Luís Alberto N. Albuquerque.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
Manaus, Ano VI - Edição 1406
56
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0226655-20.2012.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Natanael Souza Neves. Advogado: Dr.
Lourenço Filho (6916/AM). Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos
Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora
da Sentença: Exma. Sra. Drª. Careen Aguiar Fernandes.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0234015-69.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Dilson Fernandes de Souza Junior.
Advogado: Dr. Helena de Oliveira Galvão (2753/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio
Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Luiz
Alberto de Aguiar Albuquerque.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0201037-84.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Apelado: INALDO DE OLIVEIRA SANTOS. Defensora Pública:
Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes
Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0201915-09.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: DANIEL DA COSTA SILVA. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0201765-28.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: NELSON TORRES DE LIRA.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0205824-59.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Romulo Rodrigo Silva Souza.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014
Apelação nº 0246092-47.2012.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Dionei de Souza Pinto. Advogado: Dr. Yury
Croiff Santos Thury (8079/AM). Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos
Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora
da Sentença: Exma. Sra. Dra. Margareth Rose Cruz Hoaegen.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º