TJAM 27/03/2014 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0202533-51.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Rodrigo Araújo de Braga. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de março de 2014
Apelação Nº 0202528-29.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Sebastião Jackson Florêncio. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0202522-22.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Wellington Lima Guimarães.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0202479-85.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Silvio Quinto dos Santos. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201534-98.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministérico Publico do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jorge Alberto Gomes Lima. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201322-77.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jose Vicente Onorio Ferreira Neto. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201313-18.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Roberto Carlos Cruz Bendahan. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Manaus, Ano VI - Edição 1422
76
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201279-43.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: ELIZEU DE OLIVEIRA CASTELO.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201233-54.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: ALEXANDRE ALMEIDA
GUIMARÃES. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos
dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201203-19.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Dicodenis da Cruz de Souza. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014
Apelação Nº 0201184-13.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Francimar Bolta de Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201176-36.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Henrique Olavo Anton. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0201176-36.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Henrique Olavo Anton. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de março de 2014.
Apelação Nº 0200428-04.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Apelado: DIEGO RODRIGO NEGREIROS DE
SOUZA. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º