TJAM 10/04/2014 -Pág. 26 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0206091-31.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: CARLOS AUGUSTO PAULINO
BARBOSA. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0206631-79.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliv Eira. Apelado: ALFREDO ALCEBÍADES BARRETO
NETO. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207161-83.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Elizandro Barbosa de Souza. . Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207199-95.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Jairo Alves Marinho. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207248-39.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Alcivane Souza da Silva. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207405-12.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Claudionor de Souza Pinheiro.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207497-87.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Manaus, Ano VI - Edição 1432
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Oliveira (458637/AM). Apelado: João Carlos Freitas do Nascimento.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207592-20.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Williams da Silva Costa. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação Nº 0207658-97.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: NOBERVAL FERNANDES DE
MELO. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação nº 0211813-69.2011.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Jone Silva de Lima. Advogado: Dr.
EDUARDO CÉSAR RABELLO ITUASSÚ (3320/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maria
José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exma. Sra.
Dra. Anagali Marcon Bertazzo.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Apelação nº 0241228-05.2008.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Francisco Farias de Souza. Advogado:
Dr. Alexander de Souza Pinto (6111/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo Sr. Des. João
Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos
dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto
Veras Bezerra. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra.
Francisco Pessoa Almada.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de abril de 2014.
Mandado de Segurança nº 4001150-72.2014.8.04.0000
(Processo Digital). Manaus/Am. Impetrante: Estado do Amazonas.
Procuradora do Estado: Dra. Ana Marcela Grana de Almeida
(7513/AM). Impetrado: Juizo de Direito da 1º Vara da Comarca de
Parintins. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Áldrin Henrique de Castro
Rodrigues.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
9 de abril de 2014.
Apelação nº 0349163-41.2007.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Fabian Almeida dos Santos. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Carla Maria
Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
9 de abril de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º