TJAM 24/04/2014 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado: Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado:
Josair de Almeida Neto. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0208891-32.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jander Luber Lima Ferreira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0208846-28.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Ricardo da Silva Sales. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0208769-19.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Robson Barbosa da Silva. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0208406-32.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: ALLAN CARDEK DE OLIVEIRA SOARES.
Advogado: Dr. Luiz Felipe da Luz de Queiroz (7271/AM). Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0205530-07.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: LEANDRO FERREIRA DA SILVA.
Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM).
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0204923-28.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jeferson Damasceno da Silva. A Relator: Exmo.
Sr. Des. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Manaus, Ano VI - Edição 1439
27
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0204454-45.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nasciemento Oliveira. Apelado: GILDEVAM MAGALHÃES
RIBEIRO. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0202507-53.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Honorindo Lima de Melo. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0200913-04.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: GIOVAN CARVALHO DA SILVA.
Relatora. Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0200845-54.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: NILTON ASSIS DE SOUZA.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0209039-43.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Pedro Amorim de Oliveira. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0204950-11.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: David Borges Ferreira. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
22 de abril de 2014.
Apelação Nº 0206552-03.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: MARCOS CAMPELO DA SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º