TJAM 14/05/2014 -Pág. 33 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0209148-57.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : Celso Fagner Viana
Processo: 0209232-58.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Elias Macedo Vale
Processo: 0209247-27.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Francisco Anderson Mota de Almeida
Processo: 0209249-94.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Alan Cavalcante Bentes
Processo: 0209250-79.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem:
Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Encarnação das
Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Ivanilson Martins Alves
Processo: 0209253-34.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Luiz Carlos da Silva Pacheco
Advogado : Não há advogado constituido. (123/AM)
Processo: 0209254-19.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jean Queiroz Cavalcante
Advogado : Não há advogado constituido. (123/AM)
Processo: 0209258-56.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelante : Aluísio Soares de Lima
Processo: 0209259-41.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Adelson Dias Parente
Manaus, Ano VI - Edição 1451
33
Processo: 0209266-33.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Messias dos Santos Pereira
Processo: 0209270-70.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Rafael Carvalho dos Santos
Processo: 0209274-10.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Diego Marcelo Costa Arruda Gama
Processo: 0209275-92.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : José Francisco Rezende Rodrigues
Advogado : Não há advogado constituido. (123/AM)
Processo: 0209277-62.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Diego Ferreira de Amorim
Advogado : Não há advogado constituido. (123/AM)
Processo: 0209280-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : André Alves Sena
Processo: 0209301-90.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Antônio Silva Borges
Processo: 0209394-53.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Lúcio Magno de Souza Rodrigues
Processo: 0209477-92.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Kaleu Ricardo da Silva Freitas
Advogado : Aldemir da Rocha Silva Júnior (5445/AM)
Apelado : Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º