TJAM 28/05/2014 -Pág. 33 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatorda
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0203465-39.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JOSÉ GOMES COLARES.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator
da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0203548-89.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JOÃO RIBEIRO DA COSTA.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0204192-32.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Apelado: EVANILSON PEREIRA DUARTE. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0204830-65.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: João dos Santos Nascimento. Advogado: Dr.
Bruno Bianchi Filho (4912/AM), Fabrizio de Souza Barroso Grosso
(4473/AM) e José Mario de Carvalho Neto (4861/AM). Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0204914-66.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Osidiney Azevedo da Costa. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0204914-66.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Osidiney Azevedo da Costa. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Manaus, Ano VI - Edição 1460
33
Apelação Nº 0204939-79.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: José Garcia Alves Júnior. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Rita Augusta De Vasconcellos Dias Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0205029-87.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Raimundo Mota de Andrade. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Maria José Silva De Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0205046-89.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: IVANILSON LIMA PINHEIRO.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0205223-87.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Francisco das Chagas Dasilva Pereira. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0205238-56.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Izaias Santiago Penafort. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0205261-65.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: RONALDO PINTO DA SILVA.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de maio de 2014.
Apelação Nº 0205628-89.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: WALFRAN DOS REIS BARBOSA.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º