TJAM 09/06/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0200344-03.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.Apelado: Valquimar Gomes de Souza. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0200873-22.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: NILSON MARTINS DE SOUZA.
Defensora Pública: Dra. Pollyana G. Souza Vieira (87456/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0200984-06.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Roney Pinheiro Reis. Defensor Público: Dr.
Roger Moreira de Queiroz (70000/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto
Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0201013-56.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: PEDRO ANDRÉ DE SOUZA.
Defensora Pública: Dra. Pollyana G. Souza Vieira (87456/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0201709-92.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: EDINEI SOUZA DA CRUZ.
Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira.Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0202436-51.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: AUGUSTO CÉSAR
XAVIER DA SILVA. Advogados: Dr. Alexandre Gomes Ribeiro
(6199/AM), Kasser Jorge Chamy Dib (5551/AM), Marcos Paulo
Coelho de Souza (4395/AM) e Michelle Lucena Cardoso (4750/
AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante .Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Manaus, Ano VII - Edição 1468
15
Apelação Nº 0202474-63.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: ITAMAR DANTAS DO CARMO.
Defensora Pública: Dra. Pollyana G. Souza Vieira (87456/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0203195-15.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Nazareno José Sena Ferreira. Defensor Público:
Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0204754-07.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: HERMAN JOSÉ SIMÕES SILVA. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson
Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0205122-50.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Rafael Nascimento da Silva. Advogada: Dra.
Cristiane Gama Guimarães (4507/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0205128-23.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: RONALDO RABELO CASSIANO.
Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias.Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014
Apelação Nº 0205710-23.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Apelado: DEUZIMARA CASTRO PINHEIRO. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
5 de junho de 2014.
Apelação Nº 0205717-15.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Apelado: ALTEMIR GOMES DE SOUZA. Defensora Pblica: Dra.
Ana Carolina Cansanção Palhares (444444/AM). Relator: Exmo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º