TJAM 30/06/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Cível nº 0232712-25.2010.8.04.0001, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Rilzabete de Jesus Sousa. Advogado: Dr. Marco
Antonio Portelle de Macedo (2039/AM). Apelada: Eliana Vitorino
Schramm. Advogados: Dr. Luiz Augusto de Borborema Blasch
(7982/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus
e Silva.
Apelação Cível nº 0236406-65.2011.8.04.0001, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: RSR Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Dr.
Renzo F. Romano (6242/AM) e outros. Apelado: Banco Santander
S/A. Advogados: Carlos Maximiano Mafra de Laet (809A/AM) e
outros. Apelado: Adriano Carlos Rolin Campos. Advogado: Dr.
Celso Valério França Vieira (3886/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0249814-26.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal *
Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Secretaria
Municipal de Obras, Seviços Básicos e Habitação. Procuradora:
Dra. Annick Costa Monteiro (2069/AM). Apelada: Zenaide Ramos
de Souza. Advogado: Dr. Rafael Rocha de Sá Peixoto (5292/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro
Impedido: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0253015-60.2010.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Unimed Manaus - Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogados: Dra. Keyth Yara Pontes Pina (3.467/AM) e outros.
Apelada: Nadma Bentes Cruz. Advogado: Dr. Flavio Simões da
Silva Sobrinho (3444/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0253676-39.2010.8.04.0001, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Elevadores Otis Ltda. Advogados: Dr. Juan Miguel
Castilho Junior (234670/SP) e outros. Apelado: Mrj Consultoria Em
Gestão Empresarial Ltda. Advogado: Dr. Flávio Jose dos Santos
Marques (1608/AM). Advogado: Dr. Gunther Aquiles Marques Paz
(7296/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0254572-53.2008.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Lucimar Braga Laranjeira. Advogado: Dr. Félix
de Melo Ferreira (3032/AM). Apelado: Estado do Amazonas.
Procurador: Ticiano Alves e Silva (764A/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0256653-67.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal *
Apelante: Regina Rodrigues Gama. Advogada: Priscila Pacheco
Ferreira (5364/AM). Apelante : Edenilce de Melo Silva. Advogado:
Manaus, Ano VII - Edição 1478
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Edson de Oliveira (480/AM). Advogada: Priscila Pacheco Ferreira
(5364/AM). Apelante: Estelina Lana Maranhão. Advogada: Priscila
Pacheco Ferreira (5364/AM). Apelante: Raimundo Pantoja Ribeiro.
Advogada: Priscila Pacheco Ferreira (5364/AM). Apelante: Maria
Auxiliadora Cavalcante de Souza. Advogada: Priscila Pacheco
Ferreira (5364/AM). Apelante: Elza Thury Medeiros. Advogada:
Priscila Pacheco Ferreira (5364/AM). Apelante: Sandra Maria
Castro da Silva. Advogada: Priscila Pacheco Ferreira (5364/
AM). Apelante: Simone Valente da Silva. Advogada: Priscila
Pacheco Ferreira (5364/AM). Apelado: DIRECIONAL Engenharia
- CONDOMINIO CEARÁ. Advogado: Richard Anderson Hidalgo
Paredes (6682/AM). Advogado: Karem Lucia C. da Silva Rattman
(704A/AM). Advogado: Marcelo Antunes Santos (139963/
MG). Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM).
Advogado: Ronaldo Santos Monteiro (7502/AM). Advogado: Sérgio
Rodrigo Russo Vieira (808A/AM). Advogada: Aline Ferreira Pereira
(6741/AM). Advogada: AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (6150/
AM). Advogada: Vilma Oliveira dos Santos (542A/AM). Advogado:
Ana Maria Leão Dupui (6842/AM). Advogado: Humberto Rossetti
Portela (91263/MG). Apelada: IMPLURB - Instituto Municipal de
Planejamento Urbano. Procurador: Thalita Lopes Motta (7225/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro
Impedido: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0600280-43.2014.8.04.0001, de 20ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: FIRMINO MENEZES DAS NEVES. Advogado: Dr.
Iran Vieira de Sousa (5706/AM). Apelado: Banco Itauleasing S/A
- Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogada: Dra.
Pryscila Duarte Nunes (9068/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0601415-27.2013.8.04.0001, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Marlene Coelho Barroso – Me. Advogado: Dr. Israel
Paiva Martins Oliveira (7033/AM). Apelado: Itautinga Agro Industrial
S/A. Advogada: Dra. Cinthya Feitosa de Souza (6978/AM).
Advogado: Dr. João Bosco A. Toledano (1456/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0608533-54.2013.8.04.0001, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Maria de Fatima da Silva. Advogado: Dr. Francisco
Osmidio Brigido Bezerra Lima (5091/CE). Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Celso Marcon (566A/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0626074-03.2013.8.04.0001, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Greicy Nobre de Oliveira. Advogado: Dr. Eduardo
José Borges Guerra (5188/AM). Apelado: Banco Bradesco
Financiamento S/A. Advogado: Dr. Celso Marcon (566/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Apelação Cível nº 0701510-02.2012.8.04.0001, de 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Casa da Beleza Ltda-me. Advogado: Dr. João Vita
Fragoso de Medeiros (12058/PE). Apelado: Banco Itau. Advogado:
Dr. Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (865A/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º