TJAM 09/07/2014 -Pág. 41 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM)
Pedro Guimarâes Cabral Filho (OAB 9111/AM)
Priscilla Sadala Sena Bentes (OAB 8103/AM)
Ronaldo da Silva Gama (OAB 7900/AM)
SIMONE PATRICIA WANDERLEY DA SILVA (OAB 5353/AM)
Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (OAB 3663/AM)
Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM)
Vicente de Paulo Soares Coelho (OAB 1144/AM)
Vivaldo Barros Frota (OAB 000.165/AM)
Vivaldo Barros Frota (OAB 165/AM)
Yara Marília de Souza Queiroz (OAB 3094/AM)
Manaus, Ano VII - Edição 1484
41
MARITA SANTOS DE OLIVEIRA COORÊA (OAB 5391/AM), MARIA
DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA (OAB 7142/
AM), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG), MARIA DA
GLÓRIA FARIA (OAB 26660/RJ), RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA
AULER (OAB 8000/AM) - Processo 0207231-89.2012.8.04.0001
- Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: FENASEG
- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVATIVOS DE CAPITALIZAÇÃO - CONVÊNIO- IMPETRADO:
Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM- Recebo a apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Diga a Apelada no prazo
da lei (art. 518, c/c art. 188, CPC). Intime-se.
Manaus, 08 de Julho de 2.014
Fábio Augusto do Nascimento Castilho
Diretor de Secretaria, em substituição
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE
DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO
BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM), LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), VALDEIR DA
ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM), FÁBIO MARTINS RIBEIRO
(OAB 449A/AM), CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM) Processo 0213305-91.2014.8.04.0001 - Embargos de Declaração
- Pensão - EMBARGANTE: Estado do Amazonas- EMBARGADA:
Maria Luiza Seixas de Souza - Amazon Prev - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas- DECISÃO. Diante do
exposto, conheço dos Embargos, porque propostos em obediência
ao disposto no artigo 536, do Código de Processo Civil, acolhendoos para excluir da lide o Estado do Amazonas. Por conseguinte,
retifico a parte dispositiva do julgado para determinar que a
intimação para cumprimento da tutela concedida seja direcionada à
Amazonprev, mantendo-se, no mais, íntegra a sentença. Certifiquese o julgamento dos embargos nos autos do processo principal.
Após, proceda-se ao arquivamentos destes autos, com as cautelas
de estilo. Intimem-se.
RELAÇÃO Nº 0101/2014
ADV: INDRA MARA BESSA (OAB 1877/AM), WANESSA
CAVALCANTE FECURY SOARES (OAB 6367/AM), LÍDIA MAURA
LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM), TUDE MOUTINHO DA
COSTA (OAB 000.564/AM) - Processo 0006345-21.2005.8.04.0001
(001.05.006345-7) - Mandado de Segurança - IMPETRANTE:
Junei Cruz Beleza- IMPETRADA: Reitor da Universidade do
Estado do Amazonas - UEA- Diga a Universidade do Estado do
Amazonas sobre a petição de fls. 70, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
ADV: DIEGO D´AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM),
VITOR FABIAN SOARES CIPRIANO (OAB 6019/AM), ROBERTA
FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM), JOSÉ PAIVA
FILHO (OAB 363/AM), ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS (OAB
4845/AM), MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM) - Processo
0020083-76.2005.8.04.0001 (001.05.020083-7) - Procedimento
Ordinário - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Ademir Castro e
Silva - Aloisio Cauby Pinheiro - Antonio de Lima Mesquita Eduardo de Souza Mafra - Elizabete Brocki - Jose Luis Sansone
- Márcia Bananeira Castro e Silva - Maria de Nazare Pereira
da Silva - Raimundo Nonato Barros Dantas - Raul Ventilari
de Oliveira - Tânia Maria Camargo- REQUERIDO: Estado do
Amazonas- Digam os Requerentes sobre a petição e documentos
de fls. 801/844. Intimem-se.
ADV: CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM),
TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), CLARA MARIA
LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), HELCIO R. MOTTA (OAB
001.994/AM), JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS (OAB 1156/AM),
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 5402/
AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM),
LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 005008704.2002.8.04.0001 (001.02.050087-5) - Procedimento Ordinário
- REQUERENTE: Zuleide de Ribeiro Urbano- REQUERIDO:
Estado do Amazonas- Às partes para que digam sobre os
cálculos. Intimem-se.
ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), JOSÉ
ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), JOSÉ
ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), SÉRGIO AUGUSTO G.
CAVALCANTE (OAB 4895/AM), LEONARDO LEMOS DE ASSIS
(OAB 6497/AM), DIEGO D´AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM),
ADV: ELIANA ALÓ DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), ERIK
LORENZZO MARINHO DA SILVA, RUBEN JOSÉ DA SILVA
ANDRADE VIEGAS (OAB 43655/RJ) - Processo 021622016.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas
- REQUERENTE: Euroworld Transport, A Divison Of Calyx
Transportation Group Inc- REQUERIDO: O Estado Amazonas
- Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer - R. C.
Despachos Ltda.- DECISÃO. Diante do exposto, conheço dos
Embargos, porque propostos em obediência ao disposto no artigo
536, do Código de Processo Civil, mas rejeitos-os para manter
íntegra a sentença. Certifique-se nos autos principais o julgamento
dos presentes embargos de declaração. Intimem-se.
ADV: HELY DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5720/AM), YARA
DE CASTRO RODRIGUES (OAB 5721/AM), MARCO ANTÔNIO
PORTELLA DE MACÊDO, ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE
MOTA (OAB 2334/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE
(OAB 3726/AM) - Processo 0226038-89.2014.8.04.0001 - Embargos
à Execução - Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Estado
do Amazonas- EMBARGADO: Jeybson Pereira Barbosa- Recebo
os embargos à execução interpostos pelo Estado do Amazonas.
Suspendo, por conseguinte, a tramitação do processo executivo.
Certifique-se nos autos do processo de execução. Ao Embargado
para, no prazo legal, apresentar impugnação, querendo. Intimemse.
ADV: ZULMIRA PAULINO CAVALCANTE (OAB 4144/AM),
HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO (OAB 5839/AM), FÁBIO
MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM) - Processo 023004816.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Serviços
Profissionais - EXEQUENTE: Georges Albert da Costa LesuerEXECUTADO: Amazonprev- À Contadoria para atualização do
crédito executado, dando-se ciência às partes. Após, à Executada
para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se existe crédito a ser
compensado - art. 100, §§9° e 10, da CF c/c art. 6º, da Resolução
115, do CNJ. Cumpra-se. Intime-se.
ADV: HAMILTON SALES GOMES (OAB 6784/AM) - Processo
0232154-14.2014.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença
- Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Marieta Bastos
Kanehira- À Requerente para que observe o rito adequado nas
execuções movidas contra a Fazenda Pública. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º