TJAM 05/08/2014 -Pág. 74 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 5369/
RO), EDSON SILVA SANTIAGO (OAB A857AM) - Processo
0629372-03.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro
- REQUERENTE: MARCO ROBERTO OLIVEIRA LEAL
REQUERIDO: Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Informe o autor se submeteu-se a perícia médica no IML. O seu
silêncio implicará na desistência implícita da produção da prova,
com as conseqüências inerentes à apreciação dos pedidos
formulados. Prazo de dez dias.
ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB
6161/AM), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 21593/
GO), HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA (OAB 41422/PR),
GISELLE CORDEIRO SAMPAIO (OAB 8091/AM), ANNIE MARA
ARRUDA DE SÁ E BRITO (OAB 6286/AM) - Processo 062981721.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: SC TRANSPORTES
- MARCILIO FIGUEIREDO CARVALHO - Claudomiro Picanço
Carvalho Filho - MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO - IEDA
BARAÚNA CARVALHO - REQUERIDO: Banco Volkswagen S/A Intime-se a ré para que cumpra o despacho retro, no prazo de 15
dias requerido em audiência.
ADV: EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3995/
AM), LUZENILDO PEREIRA FIGUEIRA (OAB 3956/AM), SOLON
ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo
0629854-48.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário – Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: UNIDADE DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS S/A.
- REQUERIDA: ANA MILENA
ALMEIDA DE OLIVEIRA BRASIL - Isso posto, julgo procedente
o pedido para condenar a parte Requerida ao pagamento do valor
reclamado na petição inicial, devidamente corrigido a partir da
data da apropriação de cada parcela e acrescido de juros de mora
de 1% ao mês a contar da citação e, em consequência, extingo
o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Requerido
ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro
em favor do advogado do requerente em 15% sobre o valor da
condenação.
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) Processo 0630235-56.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A REQUERIDO: HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA ME (REPÚBLICA OFICIAL UNIVERSAL) - Helder Brito de
Oliveira - SANDRA BRITO DE OLIVEIRA - Pelo exposto, julgo
procedente o pedido para condenar os requeridos ao pagamento
do valor da dívida apontada na inicial devidamente corrigida a partir
da última atualização (fls. 33) e juros de mora a partir da citação.
Condenando os requeridos ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez porcento) sobre
o valor da condenação.
ADV: ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME (OAB
3098/AM), ISABELA RIBEIRO ALVES (OAB 5270/AM), SHEILA
RODRIGUES PINHEIRO - Processo 0630833-10.2013.8.04.0001
- Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça REQUERENTE: SHEILA RODRIGUES PINHEIRO - REQUERIDO:
FABIAN ENRIQUE FUNES - Vistos, Preenchidos, a priori, os
requisitos de admissibilidade, recebo a apelação no seu duplo
efeito, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, do
Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para oferecimento
de contrarrazões em 15 (quinze dias). Decorrido o prazo legal, com
ou sem a pertinente resposta ao recurso, remetam-se os autos
diretamente ao egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: SHEILA RODRIGUES PINHEIRO, ISABELA RIBEIRO
ALVES (OAB 5270/AM), ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME
(OAB 3098/AM) - Processo 0630839-17.2013.8.04.0001 Embargos de Terceiro - Bem de Família - REQUERENTE: Patricia
Rodrigues Pinheiro - REQUERIDO: Fabian Enrique Funes Vistos, Preenchidos, a priori, os requisitos de admissibilidade,
recebo a apelação no seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo,
nos termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-
Manaus, Ano VII - Edição 1503
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se o apelado para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze
dias). Decorrido o prazo legal, com ou sem a pertinente resposta
ao recurso, remetam-se os autos diretamente ao egrégio Tribunal
de Justiça.
ADV: SÉLIO JOSÉ MIGLIORANZA (OAB 8867/AM),
PRYSCILA DUARTE NUNES (OAB 9068/AM) - Processo 063143161.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária REQUERENTE: SAULO RODRIGUES PEDROSA - REQUERIDO:
BANCO ITAU UNIBANCO S.A, - Vistos, Preenchidos, a priori, os
requisitos de admissibilidade, recebo a apelação no seu duplo
efeito, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, do
Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para oferecimento
de contrarrazões em 15 (quinze dias). Decorrido o prazo legal, com
ou sem a pertinente resposta ao recurso, remetam-se os autos
diretamente ao egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME (OAB 3098/
AM), WILSON PEÇANHA NETO (OAB 4630/AM), ISABELA
RIBEIRO ALVES (OAB 5270/AM) - Processo 063266141.2013.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: RAUL
ARMONIA ZAIDAN - IUÇANA MARILDA LOUREIRO JACOB
ZAIDAN - EMBARGADO: Fabian Enrique Funes - Vistos,
Preenchidos, a priori, os requisitos de admissibilidade, recebo
a apelação no seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo, nos
termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Intimese o apelado para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze
dias). Decorrido o prazo legal, com ou sem a pertinente resposta
ao recurso, remetam-se os autos diretamente ao egrégio Tribunal
de Justiça.
ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES COLARES,
WILSON DE LIMA JUSTO FILHO (OAB 6136/AM) - Processo
0632849-34.2013.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE:
Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Oliveira - EMBARGADO:
Fabian Enrique Funes - Vistos, Preenchidos, a priori, os requisitos
de admissibilidade, recebo a apelação no seu duplo efeito,
devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, do Código
de Processo Civil. Intime-se o apelado para oferecimento de
contrarrazões em 15 (quinze dias). Decorrido o prazo legal, com
ou sem a pertinente resposta ao recurso, remetam-se os autos
diretamente ao egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO, VÍVIAN
KARLA GOMES DA SILVA GONZAGA (OAB 5671/AM) Processo 0633072-84.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Sarah Stefhane
de Almeida Rodrigues - Atirson Wesley de Almeida - Ana Carolina
da Silva Rodrigues - Sara Ruana Barbosa Rodrigues - Larissa
Barbosa Rodrigues - REQUERIDO: Antonio Evandro Souza - Isso
posto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar à
autora, a título de indenização dos danos materiais o quantum de
R$168.144,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e mais
correção monetária, contados a partir do evento danoso, e a título
de danos morais o quantum de R$300.000,00, com juros de mora
de 1% a partir do evento danoso e correção monetária a partir do
arbitramento. Por conseguinte, condeno ainda o réu, também, ao
pagamento das custas e honorários advocatícios, que este fixo em
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do
§ 3º do art.20 do CPC.
ADV: ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO, VÍVIAN
KARLA GOMES DA SILVA GONZAGA (OAB 5671/AM) - Processo
0633072-84.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Sarah Stefhane de Almeida
Rodrigues - Atirson Wesley de Almeida - Ana Carolina da Silva
Rodrigues - Sara Ruana Barbosa Rodrigues - Larissa Barbosa
Rodrigues - REQUERIDO: Antonio Evandro Souza - Constato que
a sentença constante nos autos foi prolatada, indevidamente, sob
sigilo. Dessa forma, republique-se o seu teor, com a consequente
reabertura do prazo para recurso em favor de ambas as partes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º