Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R.
119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0001293-66.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Pablo da Silva Negreiros (4227/AM)
Recorrido : Adolfo Grillo Padron
Processo: 0001677-29.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Carlos Meireles da Costa
Processo: 0001680-81.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Paulo Jose Reis Moraes
Processo: 0001682-51.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Samuel França Castilho
Processo: 0001684-21.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Amazon House Emp Civis Ltda
Processo: 0001686-88.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : José Alves de Freitas
Processo: 0001688-58.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Anterio de Araujo Pinto
Processo: 0001693-80.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Carlos Alberto S da Silva
Processo: 0001696-35.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrida : Selmira Evangelista da Costa
Processo: 0001698-05.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Josias Aguila Ribeiro
Manaus, Ano VII - Edição 1512
8
Processo: 0001700-72.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Darcy Ferreira de Souza
Processo: 0001745-76.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Jose Felix da Costa Filho
Processo: 0001748-31.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM)
Recorrido : Joao Guilherme de A. Pessoa
Processo: 0001850-53.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : David Matalon Neto (3934/AM)
Recorrido : J Miranda Afonso
Processo: 0001970-96.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrido : Arlene Cristina Leao
Processo: 0001974-36.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrido : Marcelino P. dos Santos
Processo: 0001978-73.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrido : Joao Silva da Silva
Processo: 0001980-43.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrida : Maria Conceicao Oliveira
Processo: 0001982-13.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrido : Esmeraldo Santos Bessa
Processo: 0002028-02.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrida : Dulcineia Reis Farias
Processo: 0002037-61.2013.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º