TJAM 25/08/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Embargante : Ribeiro e Monte Construções e Comércio Ltda
- Me
Advogado : Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante (4339/AM)
Embargado : Terraplanagem e Comercio de Materiais de
Construção
Processo: 0012330-56.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Ela Emp. Lider de Asses. Ltda
Processo: 0012331-41.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia
Processo: 0012332-26.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Luiz Vieira Lima
Processo: 0012333-11.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Paulo Freire da Silva
Processo: 0012334-93.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Ana Maria de Oliveira Souza
Processo: 0012335-78.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Ocimar Brito de Lima
Manaus, Ano VII - Edição 1516
2
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Eustaquio Liborio Gomes
Processo: 0012340-03.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante : Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Advogada : Adriane Simões Assayag Ribeiro (2531/AM)
Embargado : Recording House Producoes Fonograficos Ltda
Advogado : José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM)
Processo: 0012341-85.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Jose Edson Rodrigues
Processo: 0012342-70.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Fleurice Rocha Ladislau
Processo: 0012344-40.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Terezinha de Jesus M da Silva
Processo: 0012345-25.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Não Informado
Processo: 0012346-10.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Lazaro Amarildo M de Oliveira
Processo: 0012336-63.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Raimundo Nonato S Belim
Processo: 0012348-77.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante : Estado do Amazonas
Promotora : Helga Oliveira da Costa
Embargado : Roberto Assis de Freitas
Advogado : Marcelo Nobre de Souza (7089/AM)
Processo: 0012337-48.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Evandro A. de Souza
Processo: 0012349-62.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Maria Dilam Fernandes Duarte
Processo: 0012338-33.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Processo: 0012350-47.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º