TJAM 07/10/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0228955-57.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Maria Ivanira Lucas Bezerra
Advogado : Ademario do Rosario Azevedo (2926/AM)
Advogado : Wiston Feitosa de Sousa (6596/AM)
Apelado : O Estado do Amazonas
Procurador : Eugênio Nunes Silva (763A/AM)
Processo: 0230186-85.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante : O Estado do Amazonas
Procurador : Rafael Lins Bertazzo (7213/AM)
Apelado : Manoel Nilton Silva de Araújo
Advogado : Antonio Alves Pereira (2622/AM)
Processo: 0235819-77.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ari
Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Cicar Veículos Ltda.
Advogada : Munick Albuquerque Costa (7874/AM)
Apelado : HSBC Brasil Administradora de Consórcio LTDA
Advogado : Pedro Roberto Romão (209551/SP)
Advogada : Thatiane Tupinambá de Carvalho (3696/AM)
Processo: 0236863-34.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante : Lúcio Alberto de Lima Albuquerque
Advogado : Daniel de Alencar Garavito (5576/AM)
Apelado : SINART - Sociedade de Nacional de Apoio
Rodoviário e Turístico Ltda
Advogada : Alessandra de Almeida Rangel (2801/AM)
Processo: 0243957-96.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Yedo Simões de
Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante : AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
Advogada : Luciane Barros de Souza (4789/AM)
Apelada : Antônia Soares da Silva
Advogado : Aniello Miranda Aufiero (1579/AM)
Advogado : Maria Eliriany Martins Gomes (7432/AM)
Processo: 0244635-77.2012.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Recorrente : Carlos Batista da Silva
Advogado : Nyton Paes de Oliveira (8448/AM)
Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Rogerio Marques Santos
Processo: 0244926-82.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Jacques Douglas Pinto dos Santos
Advogada : Adriana Almeida Lima (4577/AM)
Apelado : Secretaria de Estado da Segurança Pública SESEG
Processo: 0245047-47.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante : Construtora Guarany Ltda
Advogado : Luiz Claudio Gama Barra (3492/AM)
Apelado : Jose Marmude Martins da Silva
Advogado : Antonio Azevedo de Lira (5474/AM)
Processo: 0249237-82.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Dilsoney Chapiama da Silva
Manaus, Ano VII - Edição 1546
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Advogado : Erivelton Ferreira Barreto (5568/AM)
Apelado : Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE
Procurador : Vanessa Lima do Nascimento (9007/AM)
Processo: 0252792-78.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante : Waldenora Soares Alves
Advogado : Célio Antônio Szlachta (6260/AM)
Apelado : Charles Oliveira da Silva
Advogado : Luiz de Souza Junior (504/AM)
Advogada : Maria Tereza de Almeida Cruz (1488/AM)
Processo: 0255426-76.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante : Natal da Amazônia Ind. Com. A.p. Ltda
Advogada : Priscila Lima Monteiro (5901/AM)
Advogado : Igor de Mendonça Campos (766A/AM)
Apelada : L. da S. Lobato
Advogado : Francisco Ézio Viana de Oliveira (2160/AM)
Processo: 0259210-27.2011.8.04.0001 - Apelação / Reexame
Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Remetente : Juizo de Direito da Segunda Vara da Fazenda
Pública Estadual
Apelante : Estado do Amazonas
Procurador : Isabella Peres Russo (3198/AM)
Apelante : Ayrton Cruz dos Santos
Advogado : Franrobson Rodrigues Ribeiro (5441/AM)
Apelado : Estado do Amazonas
Procurador : Isabella Peres Russo (3198/AM)
Apelado : Ayrton Cruz dos Santos
Advogado : Franrobson Rodrigues Ribeiro (5441/AM)
Processo: 0341177-36.2007.8.04.0001 - Apelação / Reexame
Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Remetente : Juizo de Direito da Segunda Vara da Fazenda
Pública Estadual
Apelante : Estado do Amazonas
Procurador : Helga Oliveira da Costa (8242/AM)
Procurador : Helga Oliveira da Costa (12975/PA)
Apelado : João Carlos Pequeno da Silva
Processo: 0344913-62.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Floriano da Silva Santos
Advogado : Antônio de Paula Bezerra (2600)
Apelada : Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do Banco do
Estado do Amazonas
Advogada : Elaine Peixoto Mattos (4531/AM)
Processo: 0500530-78.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Esp. de Crim contra Crianças Adolesc e Idosos.
Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara:
Segunda Câmara Criminal
Apelante : Luis Arcanjo Ferreira Pena
Representa : Laiane Tammy Abati
Apelado : O Misterio Publico do Estado do Amazonas
Processo: 0500771-52.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Esp. de Crim contra Crianças Adolesc e Idosos.
Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara
Criminal
Apelante : Gelcimar Rodrigues Pinto
Representa : Laiane Tammy Abati
Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º