TJAM 11/11/2014 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA, CARLOS
ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo
0614037-41.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - REQUERENTE: THAIS SANTOS
SOUZA - EXECUTADO: EVERTON MARINHO DE SOUZA Recebida hoje; Intima-se, pessoalmente, a parte Exequente, para,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se ainda tem
interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção
com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/
AM) - Processo 0614099-47.2014.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D. dos
S. V. - REQUERIDA: A. de O. C. - DESPACHO R.H. Ante a certidão
de fls. 27, decreto a revelia do requerido, com fulcro no art. 319
do C.P.C., c/c o art. 320, II, do C.P.C.. Dê-se vista ao Ministério
Público. Cumpra-se, com urgência.
ADV: CHRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB 3938/AM) Processo 0614510-90.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: P. S. de S. A. - REQUERIDA:
A. P. de S. A. e outro - Vista a(o) autor(a), para que se manifeste
acerca do não cumprimento do mandado, ou então, se for o caso,
informe o endereço do destinatário, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM), MICHELLE MELO BARBOSA - Processo 061500197.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação - REQUERENTE: J. P. B. - REQUERIDO: F. D. P. dos S. Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/12/2014 Hora 10:00
Local: Sala padrão
ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo
0615058-18.2014.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade
- Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R. P. de L. REQUERIDA: D. R. A. da P. de L. - Preliminar Data: 03/12/2014
Hora 10:00 Local: Sala padrão
ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JUNIOR (OAB 8475/
AM) - Processo 0615352-70.2014.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Oferta - REQUERENTE: IZAEL ARY RÉGIO E SILVA
- REQUERIDA: RAFAELA SANTOS FRANÇA e outro - Às fls. 29,
consta o acordo firmado pelas partes, devidamente ratificado pelo
pai registral, Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA, às fls. 38. Termo de
audiência de fls. 61, na qual as partes ratificaram em Juízo os fatos
narrados na exordial. Parecer ministerial de fls. 62/63, favorável
à homologação pretendida. É o relatório. Decido: Ante o exposto,
em consonância com o douto parecer ministerial, HOMOLOGO
POR SENTENÇA o acordo de vontades firmado por IZAEL ARY
RÉGIO E SILVA, ANA JÚLIA FRANÇA DA SILVA, representada
por sua genitora, RAFAELA SANTOS FRANÇA, e LUIZ PEREIRA
DA SILVA, nos termos da avença de fls. 29, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, determino a
RETIFICAÇÃO do Registro Civil de Nascimento de fls. 10, para que
o requerente passe a constar como genitor da menor, substituindose também o nome dos seus avós paternos, os quais deverão
constar como IZAIAS SOUZA E SILVA e ANTONIA GRACINETE
REGIO DA SILVA. Sem custas. Expeça-se Mandado de Averbação
e Retificação, a ser cumprido pela Oficiala do 8º Ofício de Registro
Civil (fls. 10). Transita em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os
autos. P.R.I.
ADV: KELVIN RODRIGUES DA SILVA (OAB 9203/AM) Processo 0615516-35.2014.8.04.0001 - Petição - Reconhecimento
/ Dissolução - REQUERENTE: ANICE DOS SANTOS MENDES
- REQUERIDO: AUGUSTO SALES DE AMORIM - DESPACHO
R.H. Cite-se, a parte requerida, pessoalmente, através de Oficial
de Justica, para, querendo no prazo legal apresentar resposta à
presente ação sob pena de confissão e revelia, quanto a matéria
fática. Cumpra-se.
Manaus, Ano VII - Edição 1569
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ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/
AM) - Processo 0615724-19.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: M. F. P. da S. - REQUERIDA: T. S.
M. da S. - DESPACHO R.H. Paute-se audiência preliminar, nos
moldes do art. 331 do CPC. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM)
- Processo 0616262-34.2013.8.04.0001 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERENTE: Nicolas Henrique
da Silva Pantoja - Carla Nicole Xavier Pantoja - Dê-se vista ao
representante do Ministério Público. Cumpra-se
ADV: NELSON DOS SANTOS ALE JÚNIOR (OAB 8507/
AM) - Processo 0617233-82.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso
- Dissolução - REQUERENTE: A. S. B. - REQUERIDO: S. C. P.
- Recebida hoje; Intima-se, a parte Requerente, por meio de seu
patrono constituído, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
informar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo,
sob pena de extinção com fundamento no art. 267, III, do Código
de Processo Civil. No caso de haver interesse no prosseguimento
do feito, deverá cumprir o Despacho exarado em fls. 50. Cumprase, expedindo o necessário.
ADV: ROBERT WAGNER FOSECA DE OLIVEIRA (OAB
6529/AM), RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA (OAB 8084/
AM) - Processo 0617381-93.2014.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Fixação - REQUERENTE: K. C. da S. N. e outro REQUERIDO: R. C. S. - DESPACHO: “ Paute-se audiência para
coleta de material genético no dia 28 de novembro de 2014, às
10h. Cumpra-se.”
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM) - Processo 0617399-17.2014.8.04.0001 - Averiguação
de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: E.
P. de S. - REQUERIDO: D. X. F. - DESPACHO: “Paute-se audiência
para coleta de material genético no dia 28 de novembro de 2014,
às 09h. Cumpra-se.”
ADV: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM)
- Processo 0617751-72.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: J. P. V. de A.
S. - REQUERENTE: L. M. V. de A. - EXECUTADO: J. de F. S. Recebida hoje; Intima-se, pessoalmente, a parte autora, para,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se ainda tem
interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção
com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
ADV: ALESSANDRA CONTIERO - Processo 061792314.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
- REQUERENTE: J. P. de S. - REQUERIDO: M. V. A. de S. - Vistos
etc. Considerando os termos da certidão às fls.42, vislumbro que
a parte autora não tem mais interesse na demanda. Pelo exposto,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no
art. 267, III, do CPC, determinando o arquivamento do processo,
com a devida baixa na distribuição. P.R.I. Sem custas. Arquivemse. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as
providências de estilo.
ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB
3795/AM), FREDERICO MORAES BRACKER (OAB 7311/AM),
ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) - Processo
0617966-48.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Oferta - REQUERENTE: E. P. de S. - REQUERIDO: J. S. P. de S. DESPACHO R.H. Intime-se, a parte autora, pessoalmente, para, no
prazo de 10 (dez) dias, proceder o pagamento das custas judicias,
sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. Cumpra-se.
ADV: WICTOR FLAVIO DE S PAULO AGUIAR (OAB 8907/
AM) - Processo 0618971-08.2014.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
OSMARINA DANTAS DA SILVA - REQUERIDO: ANTONIO PINTO
DE MENEZES - DESPACHO R.H. Paute-se audiência de instrução
e julgamento. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º