TJAM 13/11/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0014376-18.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Roberto da Rocha D. de Merdeiros
Processo:
0014377-03.2014.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Tvlândia Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: José Manoel Biatto de Menezes (OAB: 432A/AM)
Agravado: André Gustavo Froz de Borba
Advogado: Celso Luiz Furtado Silva (OAB: 12652BP/A)
Processo: 0014378-85.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Irse de Souza Pantoja
Processo:
0014379-70.2014.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Andréa Pereira de Freitas (OAB: 4845/AM)
Agravada: Rafaella Bruno Antunes de Souza
Advogado: Hélcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM)
Agravada: Michele Adriane Cruz da Costa
Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro (OAB: 7750/AM)
Processo: 0014380-55.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Natecia Rodrigues Ramos
Processo: 0014381-40.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Edmar Chaves de Albuquerque
Processo: 0014382-25.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Advogado: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Maria das Gracas F Cordovil
Processo: 0014383-10.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Pedro O de Souza
Processo: 0014384-92.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Manaus, Ano VII - Edição 1571
2
Agravado: M Auxiliadora dos S Cascais
Processo: 0014385-77.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Marlene Vosconcelos da Silva
Processo: 0014386-62.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Ester Maciel da Silva
Processo: 0014387-47.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Agravado: Bejamin Ramos
Processo: 0014388-32.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Planecon Ltda
Processo: 0014389-17.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Enivaldo Pereira Silva
Processo: 0014390-02.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Eudes de F Barbosa
Processo: 0014391-84.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Wilma S. Albuquerque
Processo: 0014393-54.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Presidente Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Waldemarino Fernandes Damasceno
Recorrente: Terezinha de Jesus Oliveira Rocha
Advogado: Luis Eduardo dos Santos Valois Coêlho (OAB:
1975/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0014394-39.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Assembleia de Deus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º