TJAM 25/11/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante: Estado do Amazonas
Procurador: Ingrid Monteiro (OAB: 3629/AM)
Embargada: Walderliza Nogueira de Araujo
Embargada: Matilde dos Santos Menezes
Advogado: RICARDO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB:
A436AM)
Processo: 0014452-42.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Embargante: Estado do Amazonas
Procurador: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM)
Embargado: Cledson Afonso Moura da Silva
Advogado: Carlos Christiano Krakhecke Filho (OAB: 4132/AM)
Processo: 0014453-27.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Tribunal
Pleno
Embargante: Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Embargada: Marcia Andrea Lima de Souza
Advogado: Jonas Sampaio Furtado Filho (OAB: 9147/AM)
Processo: 0014454-12.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Embargante: Orivaldo da Silva Jordão
Advogado: Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/AM)
Advogado: Felix Valois Coêlho Júnior (OAB: 339/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
Processo: 0014455-94.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal
*. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante: Luiz Alberto Carijó Gostonyi
Advogado: Marcos Jânio da Silva Costa (OAB: 6317/AM)
Advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM)
Advogado: Marco Aurelio de Lima Choy (OAB: 4271/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Neyde Regina D. Trindade
Processo: 0014457-64.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Amazônia Operações Portuárias Ltda
Advogado: Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM)
Recorrido: Juruá Estaleiros Ltda
Advogado: Alberto Simonetti Cabral Neto (OAB: 2599/AM)
Advogado: Rafael Cândido da Silva (OAB: 6499/AM)
Processo: 0014458-49.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal
*. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante: Município de Manaus/am
Procurador: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Embargada: Eliana Monteiro Maquiné
Advogada: Waldenize Roberto Teixeira (OAB: 4699/AM)
Advogado: José Abelardo dos Santos (OAB: 3551/AM)
Processo: 0014459-34.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante: Município de Manaus
Advogado: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Ilario Felizardo de Souza
Manaus, Ano VII - Edição 1577
6
Processo: 0014460-19.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia
Processo: 0014462-86.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Carmelita Martins de Souza
Processo: 0014464-56.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Aziza Veras de Menezes
Processo: 0014465-41.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Afonso Ligório do Vale Bentes
Processo: 0014466-26.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Maria Jacira Carvalho Pacheco
Processo: 0014467-11.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Francisca Simone de L Brasil
Processo: 0014468-93.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Manoel Paulino M. de Barros
Processo: 0014469-78.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Valdemarina Ribeiro da Silva
Processo: 0014470-63.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Carlos Amilton Mello de Souza
Processo: 0014471-48.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º