TJAM 05/12/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 51/53. - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0014396-43.2013.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Francisco Rodrigues de Mesquita - Requerido: Estado
do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 191/192. - Advs: José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4003996-62.2014.8.04.0000 - Precatório - Eirunepe Credor: Radson Rocha de Araújo - Deved: Estado do Amazonas
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 13. - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4004014-83.2014.8.04.0000 - Precatório - Eirunepe Credor: Elaine de Souza Rufino - Credor: Radson Rocha de
Araújo - Deved: Prefeitura Municipal de Eirunepé/am. - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 19. - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU
Manaus, Ano VII - Edição 1584
2
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Recorrida: Adelyane Lobato Ossame
Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB: 2978/
AM)
Processo: 0014599-68.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Câmara: Tribunal Pleno
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas
ProcuradorMP: Pedro Bezerra Filho
Processo: 0014600-53.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Altiza Perreira de Souza (OAB: 6881/AM)
Embargado: Higsom Manaus Imp e Exp Ltda
Advogado: Carlos Fausto Ventura Gonçalves (OAB: 399/AM)
Advogada: Adrianne Antony Gonçalves (OAB: 3399/AM)
Representa: Carlos Sebastião Henriques Gonçalves
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DO
SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM
Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R.
119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0005176-84.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG)
Advogado: Décio Freire (OAB: 697A/AM)
Advogada: Carla Severo Batista Simões (OAB: 778A/AM)
Advogado: Luiz Antônio Simões (OAB: 777A/AM)
Recorrido: D 5 Assessorias e Serviços LTDA
Advogada: Maria Lindolfo Gomes Guedes Guedes (OAB:
5116/AM)
Processo:
0014590-09.2014.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: José Roberto Silva Azevedo
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Advogado: Mauricio Pereira da Silva (OAB: 1122/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Processo: 0014593-61.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)
Recorrido: Emídio Niro Kohashi
Advogado: Liniker Carmo de Holanda (OAB: 7893/AM)
Processo: 0014597-98.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Recorrido: Enizan de Paula Campos Lobato
Advogada: Adriana da Silva Soares (OAB: 8037/AM)
Processo: 0014598-83.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Processo:
0014601-38.2014.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente - Juiz 2. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Wemerson Souza dos Santos
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Giordano Bruno Costa da Cruz (OAB: 761A/AM)
ProcuradoraMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Processo: 0014602-23.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Aristóteles
Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante: Elem Diane de Oliveira Alfaia
Defensor: Caroline da Silva Braz de Oliveira (OAB: 22/AM)
Defensor: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/
AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Processo: 0014604-90.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Rossineia Castro da Silva
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE)
Recorrido: Banco Fiat S/A
Processo: 0014605-75.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Recorrida: Andréa Araújo Ribeiro
Advogado: Yuri Barros Lourenço (OAB: 7588/AM)
Processo: 0014606-60.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Recorrida: Andréa Araújo Ribeiro
Advogado: Yuri Barros Lourenço (OAB: 7588/AM)
Processo: 0014608-30.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Município de Manaus/am
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º