TJAM 10/12/2014 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: CHRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB 3938/AM) Processo 0633415-46.2014.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome REQUERENTE: ESTER FELIX GOMES - Atenda-se a promoção
ministerial. 10 (dez) dias.
ADV: MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB 8661/AM) - Processo
0635548-61.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Retificação
de Nome - REQUERENTE: NÉLIO PEREIRA LOPES - Atenda-se
a promoção ministerial. 10 (dez) dias.
Adalberto Teixeira Bittar (OAB 5275/AM)
Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)
Christina Almeida de Araújo (OAB 3938/AM)
Denise Moura Macedo da Silva (OAB 4464/AM)
Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM)
Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM)
SEÇÃO VIII
TURMA RECURSAL
Conclusão de Acórdãos
Processo: 0000410-85.2013.8.04.9000 - Mandado de
Segurança, de Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões
Agrárias.
Impetrante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Impetrado
:
Excelentíssimo
Senhor
Jorsenildo
Dourado
do
Nascimento,
Juiz
de
Direito
LitsPassiv : Igreja Evangelica Assembleia de Deus
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Jaci Cavalcanti
Gomes Atanázio. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: E M E N T A:PROCESSO CIVIL. MANDADO
DE
SEGURANÇA.
DECISÃO.
INCOMPETÊNCIA
DA
VEMAQA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DESCABIMENTO.
INDEFERIMENTO. . DECISÃO: Acordam as Juízas da Segunda
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Amazonas, à unanimidade, em indeferir o Mandado de Segurança,
conforme voto da relatora.. Sessão: 10 de outubro de 2014.
Manaus, 9 de dezembro de 2014. Jailton Andrade Martins.
Secretário(a) da 2ª Turma Recursal
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0000311-52.2012.8.04.9000 - Recurso Inominado - Humaitá
- Recorrente: Bradesco Saúde S/A - Recorrida: Leide Bezerra de
Moares - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Karina de Almeida
Batistuci (685A/AM) e Nivea Gomes Zanon (631A/AM), Fernando
Aparecido Soltovski (3478/RO) e Wanderson Modesto de Brito
(4909/RO) , advogado de Bradesco Saúde S/A, Leide Bezerra
de Moares, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS nos autos de Recurso
Inominado nº 0000311-52.2012.8.04.9000 , interposto Bradesco
Saúde S/A. Manaus, 9 de dezembro de 2014. - Advs: Nivea Gomes
Zanon (OAB: 631A/AM) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/
AM) - Fernando Aparecido Soltovski (OAB: 3478/RO) - Wanderson
Modesto de Brito (OAB: 4909/RO)
Nº 0000721-76.2013.8.04.9000 - Recurso Inominado - Manaus
- Recorrente: VIVO S/A - Recorrido: José Tadeu Noronha de Souza
- 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo Fernando de Almeida
Oliveira (799A/AM), Todos os representantes das partes passivas
Não informado , advogado de VIVO S/A, José Tadeu Noronha
de Souza, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS nos autos de Recurso
Inominado nº 0000721-76.2013.8.04.9000 , interposto VIVO S/A.
Manaus, Ano VII - Edição 1586
188
Manaus, 9 de dezembro de 2014. - Advs: Rodrigo Fernando de
Almeida Oliveira (OAB: 799A/AM)
Nº 0202368-14.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado - Manaus
- Recorrente: Auto Ônibus Líder LTDA. - Recorrido: Mario Jorge
Borges Martins - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Ana Paula
Ivo Fernandes (4288/AM), Hamilton Sales Gomes (6784/AM)
, advogado de Auto Ônibus Líder LTDA., Mario Jorge Borges
Martins, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS nos autos de Recurso
Inominado nº 0202368-14.2013.8.04.0015 , interposto Auto Ônibus
Líder LTDA.. Manaus, 9 de dezembro de 2014. - Advs: Ana Paula
Ivo Fernandes (OAB: 4288/AM) - Hamilton Sales Gomes (OAB:
6784/AM)
Nº 0600401-26.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado - Manaus
- Recorrente: RICARDO CATELLI - Recorrido: Banco Bradesco S/A
- 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Vicente Emanuel Almeida de
Paula (8569/AM), Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) , advogado
de RICARDO CATELLI, Banco Bradesco S/A, e intimado(a,s),
no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS
EMBARGOS nos autos de Recurso Inominado nº 060040126.2014.8.04.0016 , interposto RICARDO CATELLI. Manaus, 9
de dezembro de 2014. - Advs: Vicente Emanuel Almeida de Paula
(OAB: 8569/AM) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM)
Nº 0601232-40.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado Manaus - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrido: JOSÉ
ALBERTO MARQUES DE MATOS - 2ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Felipe Gazola Vieira Marques (76696/MG) e Nelson Clay
Fernandes Tavares (8453/AM), Emerson Abineã da Silva (6393/
AM) , advogado de Banco BMG S/A, JOSÉ ALBERTO MARQUES
DE MATOS, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS nos autos de Recurso
Inominado nº 0601232-40.2014.8.04.0092 , interposto Banco BMG
S/A. Manaus, 4 de dezembro de 2014. - Advs: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 76696/MG) - Nelson Clay Fernandes Tavares
(OAB: 8453/AM) - Emerson Abineã da Silva (OAB: 6393/AM)
Nº 0601232-40.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado Manaus - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrido: JOSÉ
ALBERTO MARQUES DE MATOS - 2ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Felipe Gazola Vieira Marques (76696/MG) e Nelson Clay
Fernandes Tavares (8453/AM), Emerson Abineã da Silva (6393/
AM) , advogado de Banco BMG S/A, JOSÉ ALBERTO MARQUES
DE MATOS, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS IMPETRADOS PELO
PATRONO DE JOSÉ ALBERTO MARQUES DE MATOS nos autos
de Recurso Inominado nº 0601232-40.2014.8.04.0092 , interposto
Banco BMG S/A. Manaus, 9 de dezembro de 2014. - Advs: Felipe
Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) - Nelson Clay Fernandes
Tavares (OAB: 8453/AM) - Emerson Abineã da Silva (OAB: 6393/
AM)
Nº 0602734-48.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado - Manaus
- Recorrente: REGINA MACHADO DE LIMA - Recorrente: AUTO
ONIBUS LIDER LTDA - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Ana
Paula Ivo Fernandes (4288/AM), ELISA MEDINA LUSTOSA (4529/
AM) e Jadsmar Souza Lima (3307/AM), Todos os representantes
das partes passivas Não informado , advogado de AUTO ONIBUS
LIDER LTDA e REGINA MACHADO DE LIMA, Todas as Partes
Passivas Não informado, e intimado(a,s), no prazo legal, para
apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS nos autos
de Recurso Inominado nº 0602734-48.2013.8.04.0092 , interposto
AUTO ONIBUS LIDER LTDA e REGINA MACHADO DE LIMA.
Manaus, 9 de dezembro de 2014. - Advs: Jadsmar Souza Lima
(OAB: 3307/AM) - Ana Paula Ivo Fernandes (OAB: 4288/AM) ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB: 4529/AM)
Nº 0603082-66.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado - Manaus
- Recorrente: Banco Votorantim Financeira S/A - Recorrido: OZIEL
FREITAS DE CASTRO - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Celso
Marcon (566A/AM) e Mirna Cristina Geber da Silva (9097/AM), Elanil
Vanda Miranda dos Santos (6652/AM) e Silvana Maria Martins da
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