TJAM 25/02/2015 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma.
Sra. Dra. Ana Paula de M. Braga.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0001711-38.2012.8.04.0000(Processo Digital).
Coari/Am. Apelante: Izane Nogueira Farias. Defensor Público:
Dr. Karleno José Pereira (222/AM), Apelante: Marcelo Augusto
Correia dos Santos. Apelante: Edionei Menezes Farias. Defensor:
Karleno José Pereira (OAB: 222/AM) Apelante: José Gerson
Mota da Silva Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 222/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Felipe da Cunha Fish (3989/AM).
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Sheilla Jordana de Sales.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0003999-19.1995.8.04.0011(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelantes: Carlos Henrique da Silva Pinheiro,
Evaldo Coutinho Gomes e Rosinilda da Silva Lago. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Leda Mara Nascimento Albuquerque. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coêlho Neto. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Margareth Rose Cruz Hoaegen.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0013605-40.2014.8.04.0000(Processo Digital).
Itacoatiara/Am. Apelante: Thiago Silva dos Santos e Valto
Fernandes da Silva. Advogada: Dra. Helena de Oliveira
Galvão (2753/AM). Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Tania Maria
de Azevedo Feitosa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. George
Hamilton Lins Barroso.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação Nº 0202436-16.2013.8.04.0030(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga
Monteiro Neto (85026/RJ). Apelado: Fábio Santos Vale. Defensor
Público: Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM). Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0203079-71.2013.8.04.0030(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Alexandre Gomes de Souza. Defensor
Público: Dr. Elias Cruz Lima Junior (6947/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto (85026/RJ). Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0204318-13.2013.8.04.0030(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Afraim Martins Palheta. Defensor Público:
Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM). Apelado: Ministério
Manaus, Ano VII - Edição 1632
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Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto (85026/RJ). Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sra.
Dra. Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015
Apelação Nº 0204903-37.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Francisco Coelho do Nascimento.
Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA). Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coêlho Neto. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0211990-62.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelantes: Maiara Trovão de Araújo, Adenildo
Arruda de Arruda, Maria José Trovão. Advogada: Dra. Efigenia
Generoso de Araújo (4508/AM), Apelado: A Sociedade. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença:
Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0214467-58.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Pablo Albuquerque Marques. Defensor
Público: Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Jose Alves de Araujo. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0224424-83.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Lucas Façanha de Souza. Defensor
Público: Dr. Arthur Sant’anna Ferreira Macedo (9054/AM).
Apelado: Ministerio Público. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio
Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Drª
Lídia de Abreu Carvalho Frota.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0236559-69.2009.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Sergio Santos Soares. Defensor Público:
Dr. Ulysses Silva Falcão (3924/AM). Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Tereza Cristina Coelho da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos
Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva
de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Julião
Lemos Sobral Júnior.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de fevereiro de 2015.
Apelação nº 0242110-25.2012.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Mayron de Almeida Silva. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Liborio dos Santos Filho. Juiz (a)
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