TJAM 18/05/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400093732.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Tianguá Consultoria
Empresarial Ltda. Advogados: Dra. Alessandra da Silva Contente
(OAB/AM 7091) e outros. Agravado: New Horizons Land
Development Corporation. Advogado: Dr. Ulysses Farias de
Magalhães Neto (OAB/AM 7166). Fica o Agravado intimado na
pessoa de seu Advogado Dr. Ulysses Farias de Magalhães Neto
à apresentar CONTRARRAZÕES ao presente recurso. Des.
Wellington José de Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400094424.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Tianguá Consultoriaa
Empresarial Ltda. Advogados: Dra. Alessandra da Silva Contente,
Alonso Oliveira de Souza (OAB/AM 7091). Agravado: Construtora
São Francisco Ltda. Advogados: Dr. Flávio Jose dos Santos
Marques (OAB/AM 1608) e outros. Fica o Agravado intimado na
pessoa de seus Advogados Dr. Flávio Jose dos Santos Marques e
outros à apresentar CONTRARRAZÕES ao presente recurso. Des.
Wellington José de Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400119372.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Valmir Marcelo Rodrigues
Acordi. Advogados: Dr. Flávio Jose dos Santos Marques (OAB/AM
1608) e outros. Agravado: Agnus Dei Empreendimentos Imobiliários
LTDA. Advogado: Dr. Raimundo Mário Belchior de Andrade
(OAB/AM 1775). Fica o Agravado intimado na pessoa de seu
Advogado Dr. Raimundo Mário Belchior de Andrade à apresentar
CONTRARRAZÕES ao presente recurso. Des. Wellington José de
Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400134098.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Lorena Silva de Albuquerque (OAB/AM 6023).
Agravada: Viviane dos Santos Farias. Advogada: Dra. Elcinete
Cardoso de Almeida (OAB/AM 6946). Fica a Agravada intimada
na pessoa de sua Advogada Dra. Elcinete Cardoso de Almeida
à apresentar CONTRARRAZÕES ao presente recurso. Des.
Wellington José de Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400135482.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Espolio de Walter Oliva
Pinto, Dosdie Gama Pinto. Advogado: Dr. Carlos Abener de Oliveira
Manaus, Ano VII - Edição 1685
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Rodrigues (OAB/AM 642). Agravados: Hannah Karolyne de Souza
Pinto, Maria Meirelany de Souza Queiroz. Advogados: Dr. Oassis
Trindade de Oliveira (OAB/AM 495) e outros. Ficam os Agravados
intimados na pessoa de seus Advogados Dr. Oassis Trindade de
Oliveira e outros à apresentarem CONTRARRAZÕES ao presente
recurso. Des. Wellington José de Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400102910.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Helga Oliveira da Costa (OAB/AM 8242).
Agravada: Karla Rocha de Queiroz. Advogado: Dr. Adenir Souza
da Costa (OAB/AM 8222). Fica o Agravado intimado na pessoa
de seu Advogado Dr. Adenir Souza da Costa à apresentar
CONTRARRAZÕES ao presente recurso. Des. Wellington José de
Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
DECISÃO MONOCRÁTICA exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo nos autos eletrônicos de Agravo de
Instrumento nº 4002520-86.2014.8.04.0000, em que é Agravante:
Banco Volkswagen S/A. Advogados: Dra. Andréa Cristina da Costa
Le Sueur (OAB/AM 6161) e outros. Agravada: Dalva Nascimento
da Silva. Ficam as partes intimadas da DECISÃO de fls. 147/148,
exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte: ....Posto
isso, com supedâneo no art. 501 do Código de Processo Civil1,
em decisão monocrática, HOMOLOGO a desistência do recurso,
determinando que a Secretaria, após o decurso dos prazos para
eventuais recursos, certifique o trânsito em julgado desta decisão
e, após, adote as providências de estilo para o arquivamento dos
autos. Intimem-se. Manaus, 9 de abril de 2015. Des. Wellington
José de Araújo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
DECISÃO MONOCRÁTICA exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo nos autos eletrônicos de Agravo de
Instrumento nº 4002801-42.2014.8.04.0000, em que é Agravante:
Fernando Martins Miwa. Advogados: Dr. Daniel de Lima Cavalcante
(OAB/AM 9070) e outros. Agravado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Isabela Peres Russo (OAB/AM 7198). Ficam
as partes intimadas da DECISÃO de fls. 67/68, exarada nos autos
acima cujo teor final é o seguinte: ....Destarte, tendo o julgador a
quo reconsiderado a decisão anterior, que é o objeto do recurso,
por meio do juízo de retratação, não mais subsiste, por parte do
agravante, interesse no julgamento de mérito, restando o mesmo
prejudicado. Mediante tais considerações, com fulcro no art.
557, caput, do CPC, julgo prejudicado o presente recurso, ante o
exercício do juízo de retratação pelo douto Julgador de primeiro.
Publique-se. Ao decurso do prazo para eventuais recursos, adote
a Secretaria as providências necessárias ao arquivamento do feito.
Manaus, 25 de março de 2015. Des. Wellington José de Araújo Relator.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto - Secretária.
CHLR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º