TJAM 01/07/2015 -Pág. 17 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogada: Danielle Amorim Batista dos Santos (OAB: 7109/
AM)
Advogado: Silvana Denise Lobato (OAB: 12914/PR)
Processo: 0003935-41.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes
e Turismo Ltda
Advogada: Suerda Carla Campos de Moraes Araujo (OAB:
4083/AM)
Advogado: Talvani Franco Leite Brito (OAB: 680A/AM)
Recorrida: Lucia Gabiele Beckman Medeiros
Advogado: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB: 7653/AM)
Advogado: Loren Amorim Gomes (OAB: 7553/AM)
Advogado: Paulo Dias Gomes (OAB: 2337/AM)
Advogada: Karen Zadora de Amorim Lacerda (OAB: 5848/AM)
ProcuradoraMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Processo: 0003936-26.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM)
Advogado: Luis Phillip de Lana Fourauxq (OAB: 10011AA/M)
Recorrida: Jucilene Gomes Graça
Recorrida: Indústria Gráfica Primeira Impressão Ltda
Processo: 0003937-11.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Tianguá Consultoria Empresarial Ltda
Advogado: Kennedy Paz Tiradentes (OAB: 7682/AM)
Recorrido: Eliaquim Souza Castro
Advogado: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM)
Processo:
0003938-93.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Tianguá Consultoria Empresarial Ltda
Advogado: Kennedy Paz Tiradentes (OAB: 7682/AM)
Recorrido: Eliaquim Souza Castro
Advogado: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM)
Processo: 0003939-78.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Construtora Capital Ltda
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Advogado: Ana Beatriz da Silva Oliveira (OAB: 9372/AM)
Recorrido: Francisco Franciné Pinto
Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/
AM)
Advogado: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM)
Advogado: Vasco Macedo Vasques (OAB: 5305/AM)
Processo: 0003942-33.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: B.R. Construções e Comercio LTDA
Advogado: Ingrid Danielle de Souza Marques (OAB: 7756/AM)
Recorrido: S.L.Fernandes Pinheiro
Advogado: Sinamor Bezerra Lopes (OAB: 5757/AM)
Advogada: Ana Clara Soares Ladeira (OAB: 7289/AM)
Processo: 0003943-18.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM)
Advogado: Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB: 1011A/AM)
Recorrido: Sônia P. de Oliveira Transportes (Translog Transporte e Logística )
Manaus, Ano VIII - Edição 1714
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Processo: 0003944-03.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Presidência - Juiz 3.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Paulo André de Lima Rodrigues
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo:
0003945-85.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Alberto Bezerra de Melo (OAB: 2015/AM)
Recorrida: Francilene Rufino Mendonça
Advogado: José Lourenço Gadelha (OAB: 2220/AM)
ProcuradoraMP: Sandra Cal Oliveira
Processo: 0003946-70.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Advogada: Mariza Lustoza Ribeiro (OAB: 6869/AM)
Recorrida: Debora Cunha Carramanho
Processo: 0003947-55.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Instecol - Comércio de Materiais Elétricos Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Advogado: Luiz Felipe Brandão Ozores (OAB: 4000/AM)
Advogado: Fernanda de Andrade Rebouças Sampaio (OAB:
8450/AM)
Recorrido: Município de Manaus/am
Advogado: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Processo: 0003954-47.2015.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Condomínio do Edifício Sense Apart Hotel
Advogado: Lincoln Martins da Costa Novo (OAB: 3423/AM)
Agravado: N Alvess de Freitas Eireli - Me. (Pink Elephant
Manaus)
Advogada: Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes (OAB:
3747/AM)
Advogado: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM)
Processo: 0007656-35.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/
AM)
Recorrido: Ivan do Nascimento Rodrigues
Processo: 0007657-20.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/
AM)
Recorrido: Joao C de Assis
Processo: 0007658-05.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/
AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º