Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VIII - Edição 1762
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Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelada: Aldeniza Gomes da Costa
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelada: Dalzira R. da Costa
Processo: 0920273-72.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelada: Ma do P Socorro da S Queiroz
Processo: 0921491-38.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelada: Maria Nazare C Lopes
Processo: 0920318-76.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelada: Adalgisa Pereira Prestes
Processo: 0921545-04.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Antonio Pereira Mendes
Processo: 0920446-96.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelado: Leonel Jose de Araujo
Processo: 0921571-02.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Herdeiros de Sabino de Souza
Processo: 0920551-73.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus/am
Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/
AM)
Apelada: Ana Soares de Lira
Processo: 0920569-94.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Carlos Samuel B do Nascimento
Processo: 0921577-09.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Cleide Pinto Guimaraes
Processo: 0921587-53.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelada: Maria Silva Barbosa
Processo: 0920639-14.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelada: Francisca Noronha
Processo: 0921715-73.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/
AM)
Apelada: Lilian de Sales Menezes
Processo: 0920955-27.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelado: Nilo Saraiva Leao
Processo: 0921741-71.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM)
Apelado: Francisco de A. G. Guimaraes
Processo: 0921295-68.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/
AM)
Apelado: Jose Gomes de Brito
Processo: 0921767-69.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelado: Glaucimar Gomes de Lima
Processo: 0921301-75.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus/am
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelado: Helio de Oliveira Rego Filho
Processo: 0921403-97.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Raimundo Nonato Cardoso Oliveira
Processo: 0921439-42.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Processo: 0921779-83.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus
Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM)
Apelado: Antonio Damasceno dos Santos
Processo: 0921791-97.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Apelante: Município de Manaus/am
Apelado: Joaquim Mentel da Silva
Processo: 0921819-65.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º