TJAM 03/12/2015 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Manaus, Ano VIII - Edição 1818
20
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0006738-94.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: Vara Especializada
de Crimes de Trânsito. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Hannon Benigno Monteiro Lamego de Oliveira
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0006749-26.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Edvaldo Batista da Silva
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0006740-64.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara de Tabatinga.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Agravante: Leandro Silva de Souza
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: George Pestana Vieira
Processo: 0006750-11.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Chardival Rodrigues de Oliveira
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: O Ministerio Publiuco do Estado do Amazonas
Processo: 0006741-49.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: Vara Especializada em
Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Agravante: M. R. B.
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: M. P. do E. do A.
Promotor: Sarah Pirangy de Souza
Processo: 0006742-34.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Lucélia Galvão Pereira
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Marcelo de Salles Martins
Processo: 0006744-04.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Alexandre Figueiredo do Nascimento
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0006745-86.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: Fórum de Codajás. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Jamison Santos de Oliveira
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Processo: 0006746-71.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: Fórum de Guajará. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: José Adeilson Silva de Oliveira
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Vitor Moreira da Fonseca
Processo: 0006747-56.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Mário Sergio Anselmo Batista
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0006752-78.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Ariane Oliveira Dantas
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior
Processo: 0006753-63.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: José Nilton Soares Alves
Advogada: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Tereza Cristina Coelho da Silva
Processo: 0006755-33.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas
ProcuradoraMP: Jussara Maria Pordeus e Silva
Embargada: Therezinha Ruiz de Oliveira
Embargado: Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
Processo: 0006756-18.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Recorrida: Silvia Cristina Santana Machado
Advogado: Adalberto A. N. Sobrinho (OAB: 2953/AM)
Processo: 0006757-03.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Adonias Neves da Silva
Advogado: Jean Carlos Pinto da Silva (OAB: 5328/AM)
Recorrida: Francisca de Lima Melo
Advogado: Sandoval Fernando Cardoso de Freitas (OAB:
7944/AM)
Processo:
0006758-85.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal *. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Municipio de Manaus - Secretaria Municipal de
Educação - Semed
Procurador: Magdalena Araújo Ferreira (OAB: 3836/AM)
Recorrido: Antonio Braz Ferreira de Souza
Advogado: Auristela Maria Cardoso dos Santos da Costa
(OAB: 5888/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º